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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 93.663,34

Autor

JOSE BATISTA DE SOUZA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENZO BRITO DE SOUZA· OAB MT 30226· CPF 061.***.***-81

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENZO BRITO DE SOUZA· OAB MT 30226· CPF 061.***.***-81

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Reu:

ENZO BRITO DE SOUZA· OAB MT 30226· CPF 061.***.***-81

Reu:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Provisório (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON GOMES DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 9.500,00

Autor

CLEIDE MARLENE DA SILVACPF

Reu

PATRICIA LAPA FARIAS

NECO

NILSON GOMES DOS SANTOS

PATRICIA LAPA FRANCA

Advogados

Autor:

AUDENIZE NUNES DE MELO· OAB PE 35291· CPF 882.***.***-53

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BANJA· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO FRANCISCO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ELVAS BOHN ARAÚJO· OAB PI 20287· CPF 017.***.***-93

Reu:

HEITOR GONCALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA· OAB PI 20307· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

NILSON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KHALIL VIEIRA PROENÇA AQUIM· OAB PR 60973· CPF 075.***.***-61

Autor:

VILSON LUIZ DIAS· OAB PR 97313· CPF 319.***.***-30

Reu:

KHALIL VIEIRA PROENÇA AQUIM· OAB PR 60973· CPF 075.***.***-61

Reu:

VILSON LUIZ DIAS· OAB PR 97313· CPF 319.***.***-30

Último movimento: Definitivo (06/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DAYSE MARY BEZERRA DA SILVACPF

JMN SERVICOS DE URBANIZACAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME

NILSON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A MM Juiza de Direito Dra. Silvia Regina Portes Criscuolo - da 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, por designação na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo trami... (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Registro ProfissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Registro ProfissionalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERIO GOUVEIA DE SOUSACPF

Reu

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Autor:

JOEL NILSON GOMES DOS SANTOS· OAB CE 38399· CPF 034.***.***-08

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA DANTAS· OAB CE 43468· CPF 609.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Reu:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 9621· CPF 480.***.***-72

Reu:

JOEL NILSON GOMES DOS SANTOS· OAB CE 38399· CPF 034.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0232056-57.2023.8.06.0001. AUTOR: VALBERIO GOUVEIA DE SOUSA * REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, AUTOBEM MULTIMARCAS LTDA - ME R. H. Intimação - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] DESPACHO Número do Classe: CUMPRIMENTO DE S... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

08/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOEL NILSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

JAYA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCPF

SPOLETO FRANCHISING LTDACNPJ

CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL NILSON GOMES DOS SANTOS· OAB CE 38399· CPF 034.***.***-08

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

LEONARDO FELIPE DE AGUILAR SANTIAGO· OAB RJ 204613

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE DE AGUILAR SANTIAGO em 14/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 1.301,12

Autor

JOAO BATISTA BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOEL NILSON GOMES DOS SANTOS· OAB CE 38399· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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