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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALBERTO ALVES DA SILVACPF

ALBERTO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Reu: Alberto Alves Da Silva Advogado: Carlos Roberto Rocha Aguiar (OAB:BA672-B) Vitima: Nailton Da Silva Dourado Testemunha: Adriana Celes Silva Testemunha: Leilialdo Rodrigues Dos Santos Testemunha: Abenilda Seles Silva Testemunha: Juvenal Rodrigues Dos Reis Testemunha: Deusdete Rocha Mendes Testemunha: Nilson Silva Testemunha: Osvaldo Jose Da Silva Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA – BA FÓRUM ELEIZER RODRIGU... (08/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTACNPJ

Reu

NILSON SILVA

JOSE ROBERTO ALVES DE FREITASCPF

JOSE GILVAN BARBOSACPF

JOSE GILVAN BARBOSA

Advogados

Autor:

ISRAEL AVILA ROSENDO· OAB CE 40306· CPF 063.***.***-14

Autor:

RAIMUNDO VALTER LIMA DE SOUSA· OAB CE 7353

Último movimento: Publicado Sentença em 10/12/2025. Documento: 183831401 (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ZULEIDE DE ANDRADE

NILSON SILVA

Advogados

Reu:

BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR· OAB GO 42240

Último movimento: Juntada de Documento (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 197.027,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 197.027,72

Autor

NELSON ANTONIO NAVARRO DE SOUSACPF

Reu

MILENE PINHEIRO CRUZCPF

FERNANDO DE SOUSA CORREACPF

ALBA LUCIA FERNANDES FERREIRACPF

LUIS ARMANDO FERREIRACPF

VALERIA VITORINO DE SOUZACPF

+ 11 outros

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

NILSON SILVA

FERNANDO DE NORONHA (VILA DO TRINTA) - DEPOL DA 36 CIRCUNSCRICAO - DP 36 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO EM FERNANDO DE NORONHA

Reu

FLAVIA MANNUELA OLIVEIRA DE BARROS FEITOSACPF

Advogados

Reu:

JOAO GUILHERME ARAGAO· OAB PE 10649· CPF 198.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

NILSON SILVA

Advogados

Autor:

CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA· OAB SC 019291· CPF 028.***.***-01

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Reu:

CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA· OAB SC 019291· CPF 028.***.***-01

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI· OAB RJ 233440· CPF 056.***.***-64

Reu:

PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI· OAB RJ 233440· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI· OAB RJ 233440· CPF 056.***.***-64

Reu:

PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI· OAB RJ 233440· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

GUILHERME REMOTTO MENEZES· OAB SP 303191· CPF 340.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

GUILHERME REMOTTO MENEZES· OAB SP 303191· CPF 340.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

GUILHERME REMOTTO MENEZES· OAB SP 303191· CPF 340.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NILSON SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REQUERIDO: GUILHERME REMOTTO MENEZES - SP303191, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 A T O O R D I N A T Ó R I O Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho o presente e... (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BRUNO SHERMAN PEREIRA CALDASCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON SILVA FERREIRA· OAB PE 60724· CPF 420.***.***-53

Autor:

GUIOMAR JORGE INACIO CARTAXO· OAB PE 24898· CPF 598.***.***-78

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 17.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 17.100,00

Autor

MARCOS HERCULES MACEDO DE SOUZACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON SILVA FERREIRA· OAB PE 60724· CPF 420.***.***-53

Autor:

GUIOMAR JORGE INACIO CARTAXO· OAB PE 24898· CPF 598.***.***-78

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Voto do relator proferido (13/10/2025)

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