Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

23/10/1998

Distribuição

16/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA GOMES DOS SANTOS

Reu

NILSON SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BELMIRO MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 32723

Autor:

PAULA BARREIROS· OAB MG 91601· CPF 046.***.***-43

Autor:

AGNELLO ZENOBIO BRITO DE CERQUEIRA· OAB MG 80842· CPF 200.***.***-34

Autor:

LIVIA ESTEVES SANTANA· OAB MG 143083

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BELMIRO MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 32723

Reu:

PAULA BARREIROS· OAB MG 91601· CPF 046.***.***-43

Reu:

AGNELLO ZENOBIO BRITO DE CERQUEIRA· OAB MG 80842· CPF 200.***.***-34

Reu:

LIVIA ESTEVES SANTANA· OAB MG 143083

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES· OAB SP 172960· CPF 255.***.***-84

Autor:

GLAUCIA REGINA TRINDADE· OAB SP 182331· CPF 261.***.***-93

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

DANIEL DE MOURA OLIVEIRA· OAB RJ 166850· CPF 084.***.***-89

Reu:

SERGIO DA SILVA FALECO· OAB SP 161314· CPF 245.***.***-01

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA CANDIDO PERES (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES· OAB SP 172960· CPF 255.***.***-84

Autor:

GLAUCIA REGINA TRINDADE· OAB SP 182331· CPF 261.***.***-93

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

DANIEL DE MOURA OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA BRITO

NILSON SOARES DOS SANTOS

Reu

CONSORCIO CARAGUATATUBA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES· OAB SP 172960· CPF 255.***.***-84

Autor:

SERGIO DA SILVA FALECO· OAB SP 161314· CPF 245.***.***-01

Autor:

DANIEL DE MOURA OLIVEIRA· OAB RJ 166850· CPF 084.***.***-89

Autor:

GLAUCIA REGINA TRINDADE· OAB SP 182331· CPF 261.***.***-93

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES· OAB SP 172960· CPF 255.***.***-84

Reu:

SERGIO DA SILVA FALECO· OAB SP 161314· CPF 245.***.***-01

Reu:

DANIEL DE MOURA OLIVEIRA· OAB RJ 166850· CPF 084.***.***-89

Reu:

GLAUCIA REGINA TRINDADE· OAB SP 182331· CPF 261.***.***-93

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CARAGUATATUBA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 26.111,54

Autor

JOSE NILSON SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRITTO DOS ANJOS· OAB AL 15166· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO BRITTO DOS ANJOS· OAB AL 15166· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Documento (23/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal