NILSON TEL — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 21.119,40

Autor

JOAO WANDERLEY RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

STEPHESON CALDAS RODRIGUES PEREIRACPF

Outros

PEDRO CESAR DE ARAUJO· OAB RN 17347

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MATEUS VITOR BATISTA FEITOSACPF

MATEUS SANTOS DE JESUSCPF

Outros

JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA· OAB SE 10819· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 11.899,05

Autor

FELIPE AUGUSTO DE FARIAS CASSIANOCPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA· OAB RN 18601· CPF 123.***.***-60

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WHIRLPOOL S.ACNPJ

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 6.217,02

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 6.217,02

Autor

WHIRLPOOL S.ACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

ANDREIA LILIA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA LILIA DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

WHIRLPOOL S.ACPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES· OAB RN 789· CPF 886.***.***-68

Autor:

ARIANY KLEANY DIAS CORDEIRO· OAB RN 12662· CPF 089.***.***-67

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES· OAB RN 789· CPF 886.***.***-68

Reu:

ARIANY KLEANY DIAS CORDEIRO· OAB RN 12662· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: MAGAZINE LUIZA S/A e outros CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença no ID nº 177430838, transitou em julgado no dia 06.04.2026,, às 23:59:59. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 30 de abril de 2026. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA LILIA DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

WHIRLPOOL S.ACPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES· OAB RN 789· CPF 886.***.***-68

Autor:

ARIANY KLEANY DIAS CORDEIRO· OAB RN 12662· CPF 089.***.***-67

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES· OAB RN 789· CPF 886.***.***-68

Reu:

ARIANY KLEANY DIAS CORDEIRO· OAB RN 12662· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: MAGAZINE LUIZA S/A e outros CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença no ID nº 177430838, transitou em julgado no dia 06.04.2026,, às 23:59:59. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 30 de abril de 2026. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 16.982,20

Autor

LIDIA NARDYNE COSTA CARVALHOCPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 16.982,20

Autor

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Reu

LIDIA NARDYNE COSTA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOENISA RAFAELLA DE ANDRADE PIRES· CPF 100.***.***-30

Autor:

ALINNY EMANUELY FAIERSTEIN DE SENA PIRES· CPF 091.***.***-51

Autor:

RENATA LAIS MARTINS DA ROCHA· CPF 084.***.***-59

Autor:

JANNAYNA LILIEMBERG FRANCA DA SILVA· CPF 064.***.***-70

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WHIRLPOOL S.ACNPJ

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Reu

ROSEANE DOS SANTOS GOMES MEDEIROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: WHIRLPOOL S.A ADVOGADOS: JÚLIO CESAR GOULART LANES, EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA AGRAVADOS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTROS (2) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas Reclamações nº 70.777/RN, de relatoria do Ministro CRISTIANO ZANIN; 73.322/RN, de relatoria da Ministra CÁRMEN LÚCIA; e 70.087/MT, de relatoria do Minis... (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para decisão (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 12.798,00

Autor

JADICEIA GONCALO DOS SANTOSCPF

Reu

WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A.CNPJ

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 12.798,00

Autor

JADICEIA GONCALO DOS SANTOSCPF

Reu

WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A.CNPJ

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 229.418,73

Autor

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2022)

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