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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 134.090,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA WANDENBERG PINTOCPF

Reu

CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA S/A.CNPJ

BRIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FRIAS NETO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRAO· CPF 180.***.***-63

Autor:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· CPF 277.***.***-08

Autor:

LETICIA GONCALVES DOMINGOS· CPF 407.***.***-05

Reu:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 026935· CPF 028.***.***-09

Reu:

PABLO RADUAN FERNANDES· CPF 055.***.***-54

Reu:

REGINA BEATRIZ NEGRAO· CPF 066.***.***-50

Reu:

GUSTAVO SIMIAO DE SOUZA· OAB SP 316473· CPF 317.***.***-08

Reu:

ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FRIAS NETO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA WANDENBERG PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Autor:

GUSTAVO SIMIAO DE SOUZA· OAB SP 316473· CPF 317.***.***-08

Reu:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· CPF 277.***.***-08

Reu:

ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRAO· CPF 180.***.***-63

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA WANDENBERG PINTOCPF

Reu

BRIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FRIAS NETO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· CPF 277.***.***-08

Autor:

ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRAO· CPF 180.***.***-63

Reu:

ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

GUSTAVO SIMIAO DE SOUZA· OAB SP 316473· CPF 317.***.***-08

Reu:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 026935· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA WANDENBERG PINTOCPF

Reu

BRIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FRIAS NETO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· CPF 277.***.***-08

Autor:

ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRAO· CPF 180.***.***-63

Reu:

ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

GUSTAVO SIMIAO DE SOUZA· OAB SP 316473· CPF 317.***.***-08

Reu:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 026935· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 61.600,00

Autor

ADRIANA WANDENBERG PINTOCPF

Reu

BRIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FRIAS NETO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· CPF 277.***.***-08

Autor:

ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRAO· CPF 180.***.***-63

Reu:

ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

GUSTAVO SIMIAO DE SOUZA· OAB SP 316473· CPF 317.***.***-08

Reu:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 026935· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 31.460,88

Autor

TITANIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E IMPLANTES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 482587· CPF 407.***.***-05

Autor:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655· CPF 277.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 31.460,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 31.460,88

Autor

TITANIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E IMPLANTES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 482587· CPF 407.***.***-05

Autor:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655· CPF 277.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TITANIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E IMPLANTES LTDACNPJ

Reu

TITANIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E IMPLANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 482587· CPF 407.***.***-05

Autor:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655· CPF 277.***.***-08

Reu:

LETICIA GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 482587· CPF 407.***.***-05

Reu:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655· CPF 277.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: TITANIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E IMPLANTES LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O TITANIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E IMPLANTES LTDA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 79423205. Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. Brasília/DF, 12 de janeiro de 2026. Desembargador JAMES EDUARDO... (27/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TITANIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E IMPLANTES LTDACNPJ

Reu

TITANIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E IMPLANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 482587· CPF 407.***.***-05

Autor:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655· CPF 277.***.***-08

Reu:

LETICIA GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 482587· CPF 407.***.***-05

Reu:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655· CPF 277.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA/DF

JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JUIZA DE DIREITO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JUIZO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 6.780,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 45.521,15

Autor

BIODEVICE MEDICAL - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655· CPF 277.***.***-08

Autor:

LETICIA GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 482587· CPF 407.***.***-05

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 329,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DISTRITAL

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655· CPF 277.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 2.216,60

Autor

TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DISTRITAL

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655· CPF 277.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 46.487,56

Autor

TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

LETICIA GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 482587· CPF 407.***.***-05

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655· CPF 277.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 19.672,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Outros

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655· CPF 277.***.***-08

ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRAO· OAB SP 168339

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655· CPF 277.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR FERNANDESCPF

Reu

JOSEANE MARIA ARAUJO DE MEDEIROSCPF

JOSE LOBO DE MEDEIROS FILHOCPF

Outros

ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO· OAB RN 6947· CPF 837.***.***-53

MOACIR GUIRAO JUNIOR· OAB SP 215655

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LOBO DE MEDEIROS FILHOCPF

JOSEANE MARIA ARAUJO DE MEDEIROSCPF

PAULO CESAR FERNANDESCPF

Reu

PAULO CESAR FERNANDESCPF

JOSE LOBO DE MEDEIROS FILHOCPF

JOSEANE MARIA ARAUJO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MOACIR GUIRAO JUNIOR· CPF 277.***.***-08

Reu:

ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO· OAB RN 6947· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/10/2022. (18/10/2022)

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