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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR

MICHELE GONÇALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em consonância com o decidido pelo Egrégio STJ, cumpra-se o v. Acordão acostado ao id. 823./r/r/n/nExpeçam-se mandado de prisão e carta de execução de sentença para a ré MICHELE GONÇALVES DA COSTA. /r/r/n/nRealizadas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA MORAIS SANTANA

MISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUCAS DA SILVA LIRA

Advogados

Reu:

JESUALDO DA SILVA· OAB RJ 199307· CPF 025.***.***-51

Reu:

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

WALLACE PEREIRA DA SILVA

LUIS FELIPE ROCHA ARAUJO

VITOR AMORIM DA SILVA

Reu

FELIPE ALVES

LUIS FELIPE ROCHA ARAUJO

VITOR AMORIM DA SILVA

WALLACE PEREIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

Reu:

JESUALDO DA SILVA· OAB RJ 199307· CPF 025.***.***-51

Reu:

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

Reu:

TANIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 189211· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIS FELIPE ROCHA ARAUJO

VITOR AMORIM DA SILVA

WALLACE PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2014

Distribuição

18/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIO SERGIO SERRINHA DA SILVA

CRISTIANO THADEU PINHEIRO DOS SANTOS

Outros

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

EDINA BAPTISTA LIMACPF

MONICA MOUSSAB RODRIGUESCPF

Outros

JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES· OAB RJ 132696· CPF 845.***.***-91

VERA LUCIA MELO DE AZEVEDO· OAB RJ 180542· CPF 826.***.***-49

FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA· OAB SP 180012

ARISTIDES JOSE DA CRUZ FILHO· OAB RJ 218795· CPF 851.***.***-34

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RENATA DAVID ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FARIA

Reu

FELIPE BONFIM DUTRA DE FARIA

Advogados

Reu:

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GRACIELE DE PAULA FREITAS

Reu

MARCELO LIRA DE MELO

Advogados

Reu:

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DIONISIO DE AMORIM

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Reu:

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Definitivo (06/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ISAIAS DE JESUS ESPINATOCPF

Advogados

Autor:

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIO DE MORAES NEVESCPF

Reu

TACITO LEAL CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LAERCIO PAIXAO FONTES FILHO· OAB RJ 45289· CPF 248.***.***-72

Autor:

JULIANA GUEDES PINTO· OAB RJ 143796· CPF 055.***.***-33

Autor:

ANNA CAROLINA CARDOSO PEREIRA GASPAR· OAB RJ 186672· CPF 136.***.***-26

Autor:

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

Reu:

JOSE LAERCIO PAIXAO FONTES FILHO· OAB RJ 45289· CPF 248.***.***-72

Reu:

JULIANA GUEDES PINTO· OAB RJ 143796· CPF 055.***.***-33

Reu:

ANNA CAROLINA CARDOSO PEREIRA GASPAR· OAB RJ 186672· CPF 136.***.***-26

Reu:

NILTON BAPTISTA· OAB RJ 119035· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Ante a manifestação do expert no index 546, nomeio em substituição o Sr. Rodrigo Campos dos Passos, CPF 015430946-00, Tel. (32) 98715-2780, e-mail [email protected] Intime-se o expert para o encargo, sendo que os honorários já foram fixados na decisão do index 494. Caso positivo, venha o laudo no prazo de 30 dias. Com o laudo nos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias. Havendo impugnação, ao perito para... (16/04/2026)

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