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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 4.800,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 26.866,32

Autor

JURANDI BRAGACPF

Reu

TATIANE CRISTINA DA FONSECACPF

SUELEN APARECIDA MILAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Reu:

KLEDERSON SALES DE MELO· OAB SP 379681· CPF 249.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DENILSON GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DENILSON GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Reu:

WAGNER MAROSTICA· OAB SP 232734· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCOS MORAES DE SOUZACPF

Reu

MANUEL JOAQUIM DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE REVISãO SOUZA LTDA

Reu

MANUEL JOAQUIM DE CASTRO

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Autor:

GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO· OAB SP 419233· CPF 226.***.***-26

Reu:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Reu:

GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO· OAB SP 419233· CPF 226.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012400-49.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Centro de Revisão Souza Ltda - Manuel Joaquim de Castro - Vistos. Fls. 1035/1140: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial no prazo de 15 dias. No mais, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), se em termos o formulário de fl. 1142. Intimem-se. - ADV: NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 268308/SP), GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO (OAB 419233/SP) (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 108.626,74

Autor

JOAO BOSCO CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 108.626,74

Autor

JOAO BOSCO CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADAO DO ROCIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADAO DO ROCIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 66.580,93

Autor

FLAVIO DUARTE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 66.580,93

Autor

FLAVIO DUARTE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 67.310,88

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59. (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 67.310,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE GONSALVES SOARESCPF

Advogados

Reu:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (03/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GENIVALDO FERREIRA NEVESCPF

Advogados

Reu:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (16/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO FERREIRA NEVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Reu:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO FERREIRA NEVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Reu:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 268308· CPF 153.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GENIVALDO FERREIRA NEVES Advogado do(a) AUTOR: NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA - SP268308 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intim... (21/01/2025)

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