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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS BARBOSA DE SOUZA

NILTON CESAR PERES SZEPANSKICPF

IAGO DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARDOSO LAZZARIN· CPF 449.***.***-49

Autor:

FLAVIA QUIROGA QUINTAS· CPF 027.***.***-60

Autor:

FERNANDO MELLO MULLER· CPF 022.***.***-43

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

NATALIA MATTOS WILD SARASOL· CPF 013.***.***-85

Reu:

TIAGO KORBES· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA ALZIMAR LIMA MOITA

ELTON DE SOUZA LOBO

Reu

NEUSA MARIA DE SOUSA PEREIRACPF

OSCAR LOPES DE FARIACPF

REGIANE STIVAL PEREIRACPF

MAYRE LANE ALVES CINTRA PERES

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSÉ DE BRITO· OAB GO 18236

Reu:

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Reu:

HUGO DE MEIRA DIAS· OAB GO 60789

Reu:

MILLENA LUANA SOUZA E SANTOS· OAB GO 35866

Reu:

CINTIA CARDOSO MARIANO· OAB GO 39919

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA ALZIMAR LIMA MOITACPF

Reu

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

OSCAR LOPES DE FARIACPF

ZININHA SOUZA LOBO E S/MDO

MRT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 017 S/A

MARIA DE FATIMA PERES ARAUJOCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSÉ DE BRITO· OAB GO 18236

Reu:

NILSON RIBEIRO SPINDOLA

Reu:

JOSE MARTINS PIRES

Reu:

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA

Reu:

BRENNER VIEIRA DE ALMEIDA BRITO

Último movimento: Intimação Efetivada (21/05/2026)

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