Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NILTON CESAR PINHEIRO

Advogados

Reu:

EDSON SOUZA DE JESUS· OAB SP 96640· CPF 924.***.***-72

Reu:

ANA LUCIA PRADO· OAB SP 339591· CPF 263.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curativos/BandagemFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 133.488,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ISSEC - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC APELADO: MARIA VILAR RODRIGUES MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PROCESSO Nº: 3002382-70.2024.8.06.0117 Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo ISSEC, objetivando a reforma da s... (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curativos/BandagemFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 133.488,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

ISSEC - INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARIA VILAR RODRIGUES MAIACPF

VIVIANE PINHEIRO MAIACPF

NILTON CESAR PINHEIRO MAIACPF

JOSE VALDSON PINHEIRO MAIACPF

ANA ANGELICA PINHEIRO MAIACPF

Advogados

Reu:

DAYANE NAYARA DA SILVA ALVES· OAB CE 48089· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. Documento: 36858808 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VIVIANE PINHEIRO MAIACPF

NILTON CESAR PINHEIRO MAIACPF

ANA ANGELICA PINHEIRO MAIACPF

JOSE VALDSON PINHEIRO MAIACPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE NAYARA DA SILVA ALVES· OAB CE 48089· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 201014596 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE NAYARA DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DAYANE NAYARA DA SILVA ALVES· OAB CE 48089· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3004422-25.2024.8.06.0117. AUTOR: NILTON CESAR PINHEIRO MAIA, VIVIANE PINHEIRO MAIA, ANA ANGELICA PINHEIRO MAIA, JOSE VALDSON PINHEIRO MAIA REU: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.16... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 161.229,08

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE VALDSON PINHEIRO MAIACPF

DUNNAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

NILTON CESAR PINHEIRO MAIACPF

Outros

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 44565

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202188862 (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal