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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 26.296,17

Autor

LUCIANO CALDAS COSMECPF

ALANA MACHADO SUCARCPF

NILTON JOAQUIM DOS SANTOS 05075628443CNPJ

Reu

CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDACNPJ

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CALDAS COSMECPF

Reu

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EDIVAL JOAQUIM DOS SANTOSCPF

MARIA JOAQUIM DOS SANTOSCPF

NILSON JOAQUIM DOS SANTOSCPF

NEREIDE MARIA DOS SANTOSCPF

INES JOAQUIM DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

REGINALDO FERREIRA RIOSCPF

IRLEI VENâNCIO MATTOSCPF

EUCLIDES JOAO VAZATTACPF

ELAINE VENANCIO MATTOSCPF

ADRIANA VENANCIO MATTOS RIOSCPF

Advogados

Autor:

NEUSA SIENA BALARDI· OAB MS 6112

Autor:

IZABELA DA SILVA ALIBERTI CARDOSO· OAB MS 26705· CPF 006.***.***-00

Autor:

NEUSA SIENA BALARDI· OAB MS 6112· CPF 074.***.***-34

Reu:

MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR· OAB MS 13795· CPF 003.***.***-39

Reu:

MILTON BATISTA PEDREIRA· OAB MS 7522· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoImissão na Posse

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE PAULINO BEZERRA· OAB RN 12984· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Definitivo (18/10/2025)

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