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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 699.400,00

Autor

JOSE OSVALDO BARBOSACPF

ALZIRA DE FATIMA VENANCIO BARBOSACPF

PALOMA IASMIM BARBOSACPF

LAISA VENANCIO BARBOSACPF

SOPHIA IASMIN BARBOSA LIMACPF

Outros

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

PAULO DRUMMOND SILVA· OAB MG 185359

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA DE FATIMA VENANCIO BARBOSACPF

JOSE OSVALDO BARBOSACPF

PALOMA IASMIM BARBOSACPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

MICHELLE RODRIGUES· CPF 134.***.***-59

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA IASMIM BARBOSACPF

ALZIRA DE FATIMA VENANCIO BARBOSACPF

Em segredo de justiça

JOSE OSVALDO BARBOSACPF

LAISA VENANCIO BARBOSACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILSON DA TRINDADE

Autor:

PAULO DRUMMOND SILVA

Autor:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

JOSE OSVALDO BARBOSACPF

LAISA VENANCIO BARBOSACPF

PALOMA IASMIM BARBOSACPF

ALZIRA DE FATIMA VENANCIO BARBOSACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA

Autor:

JOSE NILSON DA TRINDADE

Autor:

PAULO DRUMMOND SILVA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA IASMIM BARBOSACPF

ALZIRA DE FATIMA VENANCIO BARBOSACPF

Em segredo de justiça

JOSE OSVALDO BARBOSACPF

LAISA VENANCIO BARBOSACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILSON DA TRINDADE

Autor:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA

Autor:

PAULO DRUMMOND SILVA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 559.520,00

Autor

WELBY ALVES DE ARAUJOCPF

ELEN APARECIDA DE OLIVEIRACPF

GABRIELLY VITORIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

TAMARA CHAYENE DE OLIVEIRACPF

Outros

VALDECIR FRANCA DA ROCHA· OAB MG 167905· CPF 919.***.***-87

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

JOSE NILSON DA TRINDADE· OAB MG 167578· CPF 989.***.***-04

PAULO DRUMMOND SILVA· OAB MG 185359· CPF 078.***.***-08

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEN APARECIDA DE OLIVEIRACPF

WELBY ALVES DE ARAUJOCPF

Em segredo de justiça

TAMARA CHAYENE DE OLIVEIRACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA· OAB MG 167905

Autor:

JOSE NILSON DA TRINDADE· OAB MG 167578

Autor:

PAULO DRUMMOND SILVA· OAB MG 185359

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção Civil Pública

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EPAMINONDAS DE MIRANDA PIRESCPF

MUNICIPIO DORES DE GUANAHESCNPJ

GIALO MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARSON ANTONIO MAGALHAES· OAB MG 74147· CPF 458.***.***-20

Reu:

RAFAEL EUSTAQUIO DE PAIVA FERREIRA· OAB MG 146486· CPF 029.***.***-78

Reu:

RICARDO AIRES TORRES· CPF 857.***.***-68

Reu:

KAMILLA SILVA BRITO· OAB MG 176039· CPF 072.***.***-57

Reu:

JOSE NILSON DA TRINDADE· OAB MG 167578· CPF 989.***.***-04

Outros

RICARDO AYRES TORRES· OAB MG 95230

ANA CLAUDIA FERREIRA XAVIER· OAB MG 177039

LILIANE DAS GRACAS SOALHEIRO LEAL· OAB MG 95655· CPF 033.***.***-80

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil Pública

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GIALO MINERACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KAMILLA SILVA BRITO· OAB MG 176039· CPF 072.***.***-57

Autor:

RAFAEL EUSTAQUIO DE PAIVA FERREIRA· OAB MG 146486· CPF 029.***.***-78

Autor:

MARSON ANTONIO MAGALHAES· OAB MG 74147· CPF 458.***.***-20

Autor:

JOSE NILSON DA TRINDADE· OAB MG 167578· CPF 989.***.***-04

Autor:

RICARDO AYRES TORRES· OAB MG 95230

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMILLA SILVA BRITO· OAB MG 176039· CPF 072.***.***-57

Reu:

RAFAEL EUSTAQUIO DE PAIVA FERREIRA· OAB MG 146486· CPF 029.***.***-78

Reu:

MARSON ANTONIO MAGALHAES· OAB MG 74147· CPF 458.***.***-20

Reu:

JOSE NILSON DA TRINDADE· OAB MG 167578· CPF 989.***.***-04

Reu:

RICARDO AYRES TORRES· OAB MG 95230

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acrópole, Guanhães - MG - CEP: 39740-000 PROCESSO Nº: 0044868-11.2013.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG CPF: não informado GIALO MINERACAO LTDA - EPP CPF: 03.246.552/0001-72 e outros Intime-se a parte para ciência d... (25/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 20.849,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 20.849,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIEL LUCIANO DE ABREUCPF

Reu

ANGLO MINERACAO LIMITADACNPJ

GIALO MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DRA. GEMIMA FURINI DO PRADO· OAB SP 266599· CPF 137.***.***-00

Autor:

JOSE NILSON DA TRINDADE· OAB MG 167578· CPF 989.***.***-04

Reu:

DRA. GEMIMA FURINI DO PRADO· OAB SP 266599· CPF 137.***.***-00

Reu:

JOSE NILSON DA TRINDADE· OAB MG 167578· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANGLO MINERACAO LIMITADA - GIALO MINERACAO LTDA (23/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2003

Distribuição

06/08/2003

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2005

Distribuição

10/11/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILTON DA TRINDADECPF

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 401000 para fins estatísticos (26/11/2019)

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