Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

NILTON LOPES DE FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIAOCNPJ

AJAX DA PAIXAO SANTOS

JADIR NOGUEIRA RODRIGUES

JONES NOGUEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

TATIELE DA SILVA DE SOUSA· OAB PA 23531· CPF 966.***.***-34

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA MARIA FERREIRA LOPES COSTACPF

Reu

NILTON LOPES DE FARIAS

Advogados

Autor:

CARLA DANIELEN PRESTES GOMES· OAB PA 17258· CPF 862.***.***-34

Outros

CLEIDENILSON LEMOS PANTOJA· OAB PA 11846· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA MARIA FERREIRA LOPES COSTACPF

Reu

NILTON LOPES DE FARIAS

Advogados

Autor:

CARLA DANIELEN PRESTES GOMES· OAB PA 17258· CPF 862.***.***-34

Autor:

ALINE MOURA FERREIRA VEIGA· OAB PA 18863· CPF 949.***.***-87

Reu:

CLEIDENILSON LEMOS PANTOJA· OAB PA 11846· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FERREIRA LOPES COSTA

Reu

NILTON LOPES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

CARLA DANIELEN PRESTES GOMES· OAB PA 17258· CPF 862.***.***-34

Autor:

CLEIDENILSON LEMOS PANTOJA· OAB PA 11846· CPF 392.***.***-68

Autor:

ALINE MOURA FERREIRA VEIGA· OAB PA 18863· CPF 949.***.***-87

Reu:

CARLA DANIELEN PRESTES GOMES· OAB PA 17258· CPF 862.***.***-34

Reu:

CLEIDENILSON LEMOS PANTOJA· OAB PA 11846· CPF 392.***.***-68

Reu:

ALINE MOURA FERREIRA VEIGA· OAB PA 18863· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

MACIVALDO DE ARAGAO GONCALVESCPF

MACIVALDO DE ARAGAO GONCALVES

Reu

MUNICIPIO DE BAIAOCNPJ

MUNICIPIO DE BAIAO

Advogados

Autor:

CARLA DANIELEN PRESTES GOMES· OAB PA 17258· CPF 862.***.***-34

Autor:

ALINE MOURA FERREIRA VEIGA· OAB PA 18863· CPF 949.***.***-87

Reu:

CLEIDENILSON LEMOS PANTOJA· OAB PA 11846· CPF 392.***.***-68

Reu:

WILSON PEREIRA MACHADO JUNIOR· OAB PA 10930· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIVALDO DE ARAGAO GONCALVESCPF

Reu

NILTON LOPES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

CARLA DANIELEN PRESTES GOMES· OAB PA 17258· CPF 862.***.***-34

Autor:

ALINE MOURA FERREIRA VEIGA· OAB PA 18863· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0001155-31.2015.8.14.0007 Requerente Nome: MACIVALDO DE ARAGAO GONCALVES Endereço: desconhecido Requerido Nome: NILTON LOPES DE FARIAS Endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, Centro, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 VISTOS. DECIDO. INTIMEM-SE as partes para requererem o que entender de direito, considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Esta... (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIVALDO DE ARAGAO GONCALVESCPF

Reu

NILTON LOPES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

CARLA DANIELEN PRESTES GOMES· OAB PA 17258· CPF 862.***.***-34

Autor:

ALINE MOURA FERREIRA VEIGA· OAB PA 18863· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AUDAQUE LOPES NOGUEIRACPF

NILTON LOPES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

NINA AARTS DE FARIAS· OAB PA 28355· CPF 905.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS· OAB PA 7454· CPF 376.***.***-72

Autor:

NURYA REGINA GOMES DA SILVA· OAB PA 29911· CPF 000.***.***-38

Reu:

NINA AARTS DE FARIAS· OAB PA 28355· CPF 905.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS· OAB PA 7454· CPF 376.***.***-72

Reu:

NURYA REGINA GOMES DA SILVA· OAB PA 29911· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDUINA MARIA AARTS DE FARIASCPF

NIL AARTS DE FARIASCPF

NILTON LOPES DE FARIASCPF

Reu

MANOEL CORREA DE NAZARE NETOCPF

MARIA LUCIA DO ROSARIO DE NAZARE

Advogados

Autor:

DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS· OAB PA 21331· CPF 521.***.***-04

Autor:

NEUZA GADELHA LIMA· OAB PA 4465· CPF 100.***.***-00

Autor:

NINA AARTS DE FARIAS· OAB PA 28355· CPF 905.***.***-49

Autor:

CAIO CESAR GADELHA MOREIRA GONCALVES· OAB SP 450561· CPF 013.***.***-67

Autor:

TALES MIRANDA CORREA· OAB PA 6995· CPF 357.***.***-87

Reu:

DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS· OAB PA 21331· CPF 521.***.***-04

Reu:

NEUZA GADELHA LIMA· OAB PA 4465· CPF 100.***.***-00

Reu:

NINA AARTS DE FARIAS· OAB PA 28355· CPF 905.***.***-49

Reu:

CAIO CESAR GADELHA MOREIRA GONCALVES· OAB SP 450561· CPF 013.***.***-67

Reu:

TALES MIRANDA CORREA· OAB PA 6995· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

NILTON LOPES DE FARIASCPF

Último movimento: Outras Decisões (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 2.432.607,90

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NILTON LOPES DE FARIASCPF

JADIR NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS· OAB PA 21331· CPF 521.***.***-04

Reu:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Reu:

GERALDO LUIZ MAGALHAES RAMOS· OAB PA 20408

Último movimento: Juntada de manifestação (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 2.432.607,90

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JADIR NOGUEIRA RODRIGUESCPF

NILTON LOPES DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

GERALDO LUIZ MAGALHAES RAMOS

Reu:

EDINALDO VIEIRA RAMOS

Reu:

DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS· OAB PA 21331

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NILTON LOPES DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS· OAB PA 21331· CPF 521.***.***-04

Reu:

GERALDO LUIZ MAGALHAES RAMOS· OAB PA 20408

Reu:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NILTON LOPES DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS· OAB PA 21331· CPF 521.***.***-04

Reu:

GERALDO LUIZ MAGALHAES RAMOS· OAB PA 20408

Reu:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (24/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 19.307,80

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

NILTON LOPES DE FARIASCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 21.347,00

Autor

NILTON FARIASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSMAR COLPANI· OAB SC 001318· CPF 058.***.***-72

ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO· OAB SC 033089· CPF 006.***.***-00

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 21.347,00

Autor

NILTON FARIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO· OAB SC 033089· CPF 006.***.***-00

Autor:

OSMAR COLPANI· OAB SC 001318· CPF 058.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal