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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 229.374,74

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

NILMA MARIA DE ARAUJO E SILVACPF

NILSON TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

NEUZETE NEUZA DE AQUINOCPF

NILVANA DE OLIVEIRA CAMELO JANUARIOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/06/2025. (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NECI GOMES DE SOUZA OLIVEIRACPF

NILTON FAGUNDESCPF

NELI BERNARDO DE ANDRADECPF

NEIRILDE DE HOLANDA CAVALCANTECPF

NECI MENDONCA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Publicação (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805048-38.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: NECI MENDONCA DE OLIVEIRA, NEIRILDE DE HOLANDA CAVALCANTE, NELI BERNARDO DE ANDRADE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Cuida-se de ação de conhecimento envolvendo as partes em epígrafe, na qual os postulan... (24/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 46.519,37

Autor

NILSON FAGUNDESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS SILVESTRE RODRIGUESCPF

LUIS HENRIQUE SILVESTRE RODRIGUESCPF

HDI SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIANE GOMES EVANGELISTA· OAB PR 68705· CPF 008.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVESTRE RODRIGUES· OAB PR 97842· CPF 102.***.***-05

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 46.519,37

Autor

NILSON FAGUNDESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS SILVESTRE RODRIGUESCPF

LUIS HENRIQUE SILVESTRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIANE GOMES EVANGELISTA· OAB PR 68705· CPF 008.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVESTRE RODRIGUES· OAB PR 97842· CPF 102.***.***-05

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HDI SEGUROS S.A. (10/06/2025)

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