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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE ADRIANO CAROLINO SANTANA

NILTON MESSIAS DOS SANTOSCPF

RAFAEL FELIPE MELLOCPF

Advogados

Reu:

ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 357722· CPF 145.***.***-09

Reu:

LUCIANO CARLOS· OAB SP 423594· CPF 375.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADRIANO CAROLINO SANTANACPF

NILTON MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 357722· CPF 145.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MESSIAS DOS SANTOSCPF

JOSE ADRIANO CAROLINO SANTANA

Advogados

Autor:

ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 357722· CPF 145.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MESSIAS DOS SANTOSCPF

JOSE ADRIANO CAROLINO SANTANA

Advogados

Autor:

ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 357722· CPF 145.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FELIPE MELLOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CARLOS· OAB SP 423594· CPF 375.***.***-16

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE ADRIANO CAROLINO SANTANA

RAFAEL FELIPE MELLO

DESCONHECIDO

NILTON MESSIAS DOS SANTOS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (03/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 32.449,99

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 32.449,99

Autor

INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDACNPJ

TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SACPF

Reu

NILTON CESAR MESSIASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Autor:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA· OAB MT 30687· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CESAR MESSIAS

Reu

INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA

TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SA

Advogados

Autor:

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA· OAB MT 30687· CPF 058.***.***-46

Autor:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA· OAB MT 30687· CPF 058.***.***-46

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CESAR MESSIAS

Reu

INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA

TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SA

Advogados

Autor:

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA· OAB MT 30687· CPF 058.***.***-46

Autor:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA· OAB MT 30687· CPF 058.***.***-46

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051447-58.2022.8.11.0001.. Vistos. Processo na etapa de Arquivamento. Em análise dos autos, observa-se que a obrigação reivindicada foi integralmente cumprida, havendo expressa concordância da parte credora. Por isso, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Assim sendo, acesso o sistema SisconDJ ob... (23/10/2023)

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