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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON PEDRO DA SILVACPF

ANTONIA MOTA DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA· OAB CE 28451· CPF 775.***.***-49

Outros

JUREMA ABRANTES PEQUENO VASCONCELOS· OAB CE 52326· CPF 044.***.***-01

FRANCISCO ITALO CARNEIRO FONTENELE· OAB CE 53094· CPF 603.***.***-90

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON PEDRO DA SILVACPF

ANTONIA MOTA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA· OAB CE 28451· CPF 775.***.***-49

Autor:

ADRIANO DA SILVA SALES· OAB CE 25046· CPF 010.***.***-89

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MOTA DA SILVA

NILTON PEDRO DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA SALES· OAB CE 25046· CPF 010.***.***-89

Autor:

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA· OAB CE 28451· CPF 775.***.***-49

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ADRIANO DA SILVA SALES· OAB CE 25046· CPF 010.***.***-89

Reu:

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA· OAB CE 28451· CPF 775.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Mero expediente (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILTON PEDRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON PEDRO DA SILVACPF

ANTONIA MOTA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA· OAB CE 28451· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150678203 (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA

Reu

PAULO ROBERTO VIGNACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA· OAB CE 28451· CPF 775.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA· OAB CE 28451· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 3.424,51

Autor

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

Reu

NILTON PEDRO DA SILVA JUNIORCPF

Outros

LUCIANO DALLA POZZA· OAB SC 029416· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 24.261,54

Autor

NILTON PEDRO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

SV VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 025916· CPF 043.***.***-64

Autor:

JOAO BATISTA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 008534· CPF 345.***.***-34

Autor:

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS· OAB SC 020775· CPF 744.***.***-68

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SC 038691· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição (26/12/2022)

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