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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SILVA LISBOACPF

MARCIO SILVA LISBOA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE ITARANTIM-BA

Advogados

Autor:

HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA· OAB BA 072146· CPF 049.***.***-36

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 030895· CPF 013.***.***-41

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· CPF 525.***.***-30

Outros

GABRIEL DE MENESES REZENDE· OAB BA 044891

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SILVA LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 030895· CPF 013.***.***-41

Autor:

GABRIEL DE MENESES REZENDE· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCIO SILVA LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

Autor:

HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA· OAB BA 072146· CPF 049.***.***-36

Autor:

GABRIEL DE MENESES REZENDE

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SILVA LISBOACPF

MARCIO SILVA LISBOA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE ITARANTIM-BA

Advogados

Autor:

HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA· OAB BA 72146· CPF 049.***.***-36

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· OAB BA 22944· CPF 525.***.***-30

Outros

GABRIEL DE MENEZES REZENDE· OAB BA 44891· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SILVA LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Autor:

GABRIEL DE MENEZES REZENDE· OAB BA 44891· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO SILVA LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895

Autor:

HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA· OAB BA 72146· CPF 049.***.***-36

Autor:

GABRIEL DE MENESES REZENDE

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 891,55

Autor

ESCOLA CRESCER MAIS LTDACNPJ

Reu

NILTON QUADROS SOEIROCPF

Advogados

Autor:

KAREN CRISTINE AIRES PINTO· OAB GO 53910

Outros

FABIANO PINTO· OAB GO 32308· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Certidão Expedida (31/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA CRESCER MAIS LTDA

Advogados

Autor:

KAREN CRISTINE AIRES PINTO· OAB GO 53910· CPF 013.***.***-58

Autor:

FABIANO PINTO· OAB GO 32308· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO NOVAISCPF

Reu

NILTON QUADROS SOEIROCPF

ASL SERVICOS E ASSESSORIA UNIPESSOAL LTDACNPJ

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM

Advogados

Autor:

DIEGO BORGES SOUZA· OAB GO 58492· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de COMARCA DE GOIANIA em 27/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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