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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA- PROMOTORIA DE JUSTICA DE IRECE

Reu

ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

IVAN HERMES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VINICIUS PINHEIRO ROCHA· OAB PB 26765· CPF 108.***.***-58

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Adriano De Souza Oliveira Advogado: Vinicius Pinheiro Rocha (OAB:PB26765) Advogado: Emanuel Pires Das Chagas (OAB:PB22843) Advogado: Ozael Da Costa Fernandes (OAB:PB5510) Reu: Ivan Hermes De Oliveira Advogado: Emanuel Pires Das Chagas (OAB:PB22843) Terceiro Interessado: Carlos Dean Alves Pereira Testemunha: Aurelina Pereira Testemunha: Marlene Santana Testemunha: Nilton Santos Testemunha: Adir Pires Leite Registrado(a) Civilmente Como Ad... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVAN HERMES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PINHEIRO ROCHA· OAB PB 26765· CPF 108.***.***-58

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AKIRA MURAMATSU

Advogados

Reu:

ANA PAULA PEREIRA· OAB GO 71283

Outros

ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA COSTA· OAB GO 25409· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Para Cleidson Alves Pequeno (Mandado nº 4252437 / Referente à Mov. Mandado Expedido (04/02/2025 13:08:38)) (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE GARCEZ DE GOES· OAB SE 579· CPF 006.***.***-63

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE GARCEZ DE GOES· OAB SE 579· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE GARCEZ DE GOES· OAB SE 579· CPF 006.***.***-63

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE GARCEZ DE GOES· OAB SE 579· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NILTON SANTOS ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES - OAB: 579-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR D... (23/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DE LIMA

Reu

NILTON SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA CUNHA· OAB SE 2950· CPF 925.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARVALHO DA CUNHA· OAB SE 2950· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (10/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DE LIMA

Reu

NILTON SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA CUNHA· OAB SE 2950· CPF 925.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARVALHO DA CUNHA· OAB SE 2950· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (08/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIAN CRUZ SANTOSCPF

Reu

NILTON SANTOS

Advogados

Autor:

CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS· OAB SE 1283· CPF 267.***.***-49

Autor:

LUCIGLEIDE PARAÍZO DA CRUZ DANTAS· OAB SE 1433· CPF 159.***.***-68

Reu:

CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS· OAB SE 1283· CPF 267.***.***-49

Reu:

LUCIGLEIDE PARAÍZO DA CRUZ DANTAS· OAB SE 1433· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON SANTOS

Reu

BANESE

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

DOUGLAS RAFAEL CRUZ· OAB SE 12517· CPF 068.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

DOUGLAS RAFAEL CRUZ· OAB SE 12517· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S. A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12427· CPF 031.***.***-28

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12427· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CICOTTI NETOCPF

Reu

RAIZEN ENERGIA SACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO VIEIRA ALVES· OAB SP 91953· CPF 054.***.***-81

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Reu:

RODOLPHO VANNUCCI· OAB SP 217402· CPF 218.***.***-70

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOREIRA, MACIEL, CUNHA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL

Reu

SIDNEY PASCOTTOCPF

AIRTON DO VITORIO LUCATTOCPF

ALBERT HENRIQUE NEVESCPF

CONSTANCIA BERBET DUTRA DA SILVACPF

ELIAS RIBEIRO BARBOSACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Autor:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Reu:

OSIEL LOURENÇO CAETANO· OAB SP 400540· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGO ZAGONELCPF

MOREIRA, MACIEL, CUNHA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

AIRTON DO VITóRIO LUCATTO

ALBERT HENRIQUE NEVESCPF

ANDERSON CORNELIO PEREIRACPF

CONSTANCIA BERBET DUTRA DA SILVA

ELIAS RIBEIRO BARBOSA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

ALEXANDRA AUBIN BRIZOLA· OAB RS 119325· CPF 028.***.***-03

Autor:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Autor:

OSIEL LOURENÇO CAETANO· OAB SP 400540· CPF 096.***.***-95

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Reu:

ALEXANDRA AUBIN BRIZOLA· OAB RS 119325· CPF 028.***.***-03

Reu:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Reu:

OSIEL LOURENÇO CAETANO· OAB SP 400540· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006008-66.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1014782-39.2022.8.26.0320) (processo principal 1014782-39.2022.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Moreira, Maciel, Cunha & Costa Advogados Associados - - Anderson Rodrigo Zagonel - Sidney Pascotto - - Airton do Vitório Lucatto - - ALBERT HENRIQUE NEVES - - Anderson Cornelio Pereira - - Constancia Berbet... (10/10/2025)

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