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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 83.097,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 83.097,88

Autor

JONAS VALVERDE SILVACPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Autor:

LARISSA DUARTE MENEZES· OAB BA 77263· CPF 065.***.***-10

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

NILTON SANTOS DA LUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LORENA MATOS BATISTACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

LORENA MATOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA MATOS BATISTACPF

NILTON SANTOS DA LUZ

Reu

BRUNO FEIGELSONCPF

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

KROTON EDUCACIONAL S/A

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA MATOS BATISTACPF

NILTON SANTOS DA LUZ

Reu

BRUNO FEIGELSONCPF

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

KROTON EDUCACIONAL S/A

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LORENA MATOS BATISTA EXECUTADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, KROTON EDUCACIONAL S/A CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato pro... (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

GISELIA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ICARO OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Autor:

LARISSA DUARTE MENEZES· OAB BA 77263· CPF 065.***.***-10

Reu:

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ· OAB SE 2136· CPF 336.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ICARO OLIVEIRA FIGUEIREDO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELIA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

NILTON SANTOS DA LUZ

Reu

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZCPF

ICARO OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Autor:

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ· OAB SE 2136· CPF 336.***.***-63

Reu:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Reu:

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ· OAB SE 2136· CPF 336.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 126.484,18

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

JONAS VALVERDE SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 126.484,18

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

JONAS VALVERDE SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ URURAI SILVA SANTOSCPF

Reu

CAIO DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO· OAB BA 29177· CPF 020.***.***-35

Reu:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO em 25/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ URURAI SILVA SANTOSCPF

Reu

CAIO DE SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Autor:

NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO· OAB BA 29177· CPF 020.***.***-35

Reu:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Reu:

NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO· OAB BA 29177· CPF 020.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO HONORIO LIMA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELIA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

NILTON SANTOS DA LUZ

Reu

ITALO HONORIO LIMA DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS DA COSTA CORTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA CORTES FILHO· OAB RJ 184563· CPF 136.***.***-10

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA CORTES FILHO· OAB RJ 184563· CPF 136.***.***-10

Reu:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ICARO OLIVEIRA FIGUEIREDO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZCPF

ICARO OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

GISELIA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

NILTON SANTOS DA LUZ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ· OAB SE 2136· CPF 336.***.***-63

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Reu:

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ· OAB SE 2136· CPF 336.***.***-63

Reu:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 81.920,58

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DO SOLCNPJ

Reu

MAGNOLIA SANTOS OLIVEIRACPF

Outros

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (01/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 117.389,03

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MASK COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

CECILIO NOVAIS DOS SANTOSCPF

SUELI BARBOSA DOS SANTOS NOVAISCPF

Advogados

Reu:

NILTON SANTOS DA LUZ· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/04/2026)

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