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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO ZANELLACPF

ISABETE GOBETTI ZANELLACPF

HENRIQUE JORGE DA SILVACPF

JANI MARIA ANDREGTONICPF

JONAS ALBERTO ANDREGTONICPF

+ 4 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

GUSTAVO RAUH SCHROEDER· OAB SC 033694· CPF 075.***.***-06

OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA· OAB SC 008071· CPF 171.***.***-04

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 004652· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FLAVIO ANTONIO ZANELLACPF

ISABETE GOBETTI ZANELLACPF

LEONARDO BROCHIER DOS SANTOSCPF

PETRONILHA GARCIA SILVEIRACPF

HENRIQUE JORGE DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0 (17/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

R$ 78.102,96

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

13/10/2004

Valor

R$ 78.102,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILTON SILVEIRACPF

PETRONILHA GARCIA SILVEIRACPF

GERTRUDES GARCIACPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 79140 para JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2838 (27/03/2019)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDETE DE PAULA MACEDO

Reu

MARIA DAS MERCES SOUZA DIAS

Outros

DANIELA PIETRE· OAB RJ 088436

CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA· OAB RJ 059278

JOSÉ NILTON SILVEIRA· OAB RJ 094127

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS MERCES SOUZA DIASCPF

Reu

VALDETE DE PAULA MACEDOCPF

DANIELA PIETRECPF

Advogados

Autor:

JOSE NILTON SILVEIRA· CPF 836.***.***-34

Reu:

CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA· CPF 771.***.***-72

Reu:

DANIELA PIETRE· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTO POSTO CIDADE DAS HORTENCIAS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 46.694,78

Autor

TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/ACNPJ

Reu

F1 DRYWALL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL AVERBACH JUNIOR· OAB RJ 69986· CPF 671.***.***-34

Reu:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 121.923,76

Autor

JOSIMAR VIEIRA CARNEIROCPF

Reu

CARLOS JOSE DE MELLOCPF

DP JUNTO A 3. VARA CIVEL DE TERESOPOLIS ( 764 )

RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE ALVES DA SILVA· OAB RJ 221687· CPF 032.***.***-50

Reu:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 6.990,24

Autor

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ERICA CRISTINA TAVARES LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Enriquecimento sem CausaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DRYER CHERMICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO

Reu

JOSE NILTON SILVEIRA

SILVIA VILELLA DO CARMO

Advogados

Autor:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Autor:

LEANDRO RODRIGUES· OAB RJ 135740· CPF 011.***.***-83

Reu:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Reu:

LEANDRO RODRIGUES· OAB RJ 135740· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DRYER CHERMICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO

Reu

JOSE NILTON SILVEIRA

SILVIA VILELLA DO CARMO

Advogados

Autor:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Autor:

LEANDRO RODRIGUES· OAB RJ 135740· CPF 011.***.***-83

Reu:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Reu:

LEANDRO RODRIGUES· OAB RJ 135740· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro ao impugnado o prazo de 15 dias para ciência e manifestação acerca da prova documental trazida pela impugnante. (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO VILARES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Reu

JOSE NILTON SILVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA· OAB RJ 92598· CPF 876.***.***-20

Autor:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Reu:

ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA· OAB RJ 92598· CPF 876.***.***-20

Reu:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMAM VEICULOS LTDA

Reu

GRANPRIME ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Autor:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Autor:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Reu:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Publicação (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMAM VEICULOS LTDA

Reu

GRANPRIME ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Autor:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Autor:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Reu:

JOSE NILTON SILVEIRA· OAB RJ 94127· CPF 836.***.***-34

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CARMAM VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: JOSE NILTON SILVEIRA OAB/RJ-094127 APELADO: GRANPRIME ASSOCIADOS ADVOGADO: GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES OAB/GO-033568 ADVOGADO: KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS OAB/GO-040802 Relator: DES. MARIA DA PENHA NOBRE MAURO DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803739-45.2022.8.19.0042 APELANTE: CARMAM VEÍCULOS LTDA APELADO: GRANPRIME ASSOCIADOS RELATORA: DES. MARIA DA PENHA NOBRE MAURO DECISÃO MONOCRÁTICA APE... (16/01/2026)

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