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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NILTON TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

WANESSA HOLANDA SANTOS· OAB PA 31302· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 23/01/2023. (05/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

NILTON TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERLOCUTÓRIA À secretaria, Trata-se de recurso de embargos de declaração em apelação, nº 0028439-39.2014.8.14.0301, interposto por NILTON TEIXEIRA DOS SANTOS, contra acórdão deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O recorrido, citado, não apresentou contrarrazões. Os autos retornaram para apreciação. Compulsando o sistema PJe, verifico a presenta do Mandado de Segurança nº 0810331-12.2021.8.14.0000, impetrado pelo embargante. Port... (19/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

NILTON TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NILTON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Reu

NILTON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 22.797,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 22.797,87

Autor

JAIME CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

NILTON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Reu:

EMANUEL AMARAL DOS SANTOS· OAB PA 6607· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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