NILTON VIEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NILTON VIEIRACPF

Reu

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NOEL DA SILVA SANTOS· OAB SP 319428· CPF 145.***.***-28

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Eleições SindicaisOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON VIEIRACPF

Reu

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NOEL DA SILVA SANTOS· OAB SP 319428· CPF 145.***.***-28

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Eleições SindicaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON VIEIRA

Reu

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOEL DA SILVA SANTOS· OAB SP 319428· CPF 145.***.***-28

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NOEL DA SILVA SANTOS· OAB SP 319428· CPF 145.***.***-28

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nilton Vieira - Réu: Jailton Rodrigues dos Santos - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Noel Silva Santos (OAB: 319428/SP) - 4º andar Nº 2179773-34.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ

Outros

FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA· OAB SP 192898· CPF 175.***.***-94

CRISTIANE GONÇALVES CARAN· OAB SP 233318· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 2.226,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Reu

NILTON VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA· OAB SP 205792· CPF 539.***.***-87

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 34.103.772,09

Último movimento: Decorrido prazo de TELVINO LUIZ PAVAN em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 34.103.772,09

Autor

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACNPJ

Reu

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACNPJ

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

HERMES RODRIGUES DE MELO· OAB BA 22281· CPF 049.***.***-72

Autor:

SAULO GONCALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Autor:

FABIO PEDROSA VASCONCELOS· CPF 128.***.***-93

Autor:

FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO· CPF 054.***.***-21

Autor:

UILSON DE SOUZA SILVA· CPF 283.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

Reu:

MARIA ELISABETE DIAS GOMES· OAB SP 85122· CPF 034.***.***-75

Reu:

CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA· OAB BA 38470· CPF 047.***.***-86

Reu:

MARCOS ASSUNÇÃO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Responsabilidade dos sócios e administradoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

TOMAS MIGUEL MORAES NUNESCPF

Reu

ELIS MARINA PINTO MARINHO DE OLIVEIRACPF

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Autor:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A APELADO: TELVINO LUIZ PAVAN REU: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A DESPACHO Considerando a comprovação do pagamento do valor, expeça-se carta de arrematação, consoante requerido ao ID. 557101422. Deve a Recuperenda acostar a relação dos credores e respectivos valores a serem honrados, bem assim detalhamento da destinação do valor fruto da arrematação. De logo ouça-se o AJ acerca do... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

TOMAS MIGUEL MORAES NUNESCPF

Reu

ELIS MARINA PINTO MARINHO DE OLIVEIRACPF

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Autor:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A APELADO: TELVINO LUIZ PAVAN REU: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A DESPACHO Considerando a comprovação do pagamento do valor, expeça-se carta de arrematação, consoante requerido ao ID. 557101422. Deve a Recuperenda acostar a relação dos credores e respectivos valores a serem honrados, bem assim detalhamento da destinação do valor fruto da arrematação. De logo ouça-se o AJ acerca do... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 482.727,28

Autor

DIMENSAO ILUMINACAO LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

NILTON VIEIRA CARDOSO· CPF 113.***.***-80

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS APELADO: DIMENSAO ILUMINACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR61051, ESIO COSTA JUNIOR - RJ59121, RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S Advogado do(a) APELADO: NILTON VIEIRA CARDOSO - SP199071 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 482.727,28

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

DIMENSAO ILUMINACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

NILTON VIEIRA CARDOSO· CPF 113.***.***-80

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 23.015,00

Autor

LUCELIA DE ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Reu

POLIGONAL ILUMINACAO LTDA - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

NILTON VIEIRA CARDOSO· OAB SP 199071· CPF 113.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 23.015,00

Autor

LUCELIA DE ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Reu

POLIGONAL ILUMINACAO LTDA - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

NILTON VIEIRA CARDOSO· OAB SP 199071· CPF 113.***.***-80

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELIA DE ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Reu

NILTON VIEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

NILTON VIEIRA CARDOSO· OAB SP 199071· CPF 113.***.***-80

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

NILTON VIEIRA CARDOSO· OAB SP 199071· CPF 113.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUCELIA DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A APELADO: POLIGONAL ILUMINACAO LTDA - EPP e outros ADVOGADO: NILTON VIEIRA CARDOSO - SP199071 RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO O presente recurso foi distribuído a esta Relatoria. Compulsando os autos verifico que houve, anteriormente, a interposição do recurso nº 0802090-26.2022.8.10.0000, que fora distribu... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELIA DE ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Reu

NILTON VIEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

NILTON VIEIRA CARDOSO· OAB SP 199071· CPF 113.***.***-80

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

NILTON VIEIRA CARDOSO· OAB SP 199071· CPF 113.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUCELIA DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A APELADO: POLIGONAL ILUMINACAO LTDA - EPP e outros ADVOGADO: NILTON VIEIRA CARDOSO - SP199071 RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO O presente recurso foi distribuído a esta Relatoria. Compulsando os autos verifico que houve, anteriormente, a interposição do recurso nº 0802090-26.2022.8.10.0000, que fora distribu... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 386.910,00

Autor

POLIGONAL ILUMINACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ LOPES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NILTON VIEIRA CARDOSO· OAB SP 199071· CPF 113.***.***-80

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 386.910,00

Autor

LUIZ LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

POLIGONAL ILUMINACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

NILTON VIEIRA CARDOSO· OAB SP 199071· CPF 113.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 23.015,00

Autor

LUCELIA DE ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Reu

POLIGONAL ILUMINACAO LTDA - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

NILTON VIEIRA CARDOSO· OAB SP 199071· CPF 113.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

POLIGONAL ILUMINACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

AYLTON KAECIO BARBOSA MACEDO

Reu:

NILTON VIEIRA CARDOSO· OAB SP 199071· CPF 113.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LOPES DE ARAUJO

Reu

POLIGONAL ILUMINACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NILTON VIEIRA CARDOSO· OAB SP 199071· CPF 113.***.***-80

Autor:

AYLTON KAECIO BARBOSA MACEDO· OAB PI 14540· CPF 015.***.***-65

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

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