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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILVA LOPES LADEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 021415· CPF 110.***.***-08

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 149 (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILVA LOPES LADEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 021415· CPF 110.***.***-08

Reu:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Reu:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 021415· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000663-17.2022.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ANDRE DE SOUZA PANSINI por NILVA LOPES LADEIRA DOS SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: NILVA LOPES LADEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) APÓ... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILVA LOPES LADEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 021415· CPF 110.***.***-08

Reu:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Reu:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 021415· CPF 110.***.***-08

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 11.040,60

Autor

NILVA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA HARDT SCHREINER· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001494-96.2025.8.27.2716/TO (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELA... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 11.040,60

Autor

NILVA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 18/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (18/05/2026)

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