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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILZA MATOS BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILZA MATOS BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES BRANDAOCPF

ESPOLIO DE ADRIANO RODRIGUES BRANDAOCPF

AGOSTINHO PEREIRA GIACOMELLICPF

CASSIANA GASPARETTO GIACOMELLICPF

ALCIBIADES BIAZUSSICPF

+ 29 outros

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES BRANDAOCPF

CASSIANA GASPARETTO GIACOMELLICPF

ANA DE JESUS MARTINEZCPF

ALCIBIADES BIAZUSSICPF

HELENA DAROLT BIAZUSSICPF

+ 29 outros

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VOLPE GIL· OAB MS 11281· CPF 003.***.***-03

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Autor:

VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANILTON CARVALHO PAULINOCPF

JANETE DA COSTA CALHEIROS PAULINOCPF

FERNANDO MONTEIRO VELASQUESCPF

LUIZA HELENA HADDAD COUTINHOCPF

MAURO ALVES DIASCPF

+ 29 outros

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VOLPE GIL· OAB MS 11281· CPF 003.***.***-03

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Autor:

VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVANEIDE APARECIDA FERREIRA VITALCPF

JEFERSON PINHEIROCPF

ESPOLIO DE ADRIANO RODRIGUES BRANDAOCPF

GISLENE APARECIDA DE SOUZA PINHEIROCPF

JOSE LUIZ FLAMINIOCPF

+ 29 outros

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VOLPE GIL· OAB MS 11281· CPF 003.***.***-03

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Autor:

VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 172.920,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA BARRETO

Advogados

Autor:

PATRÍCIA JAQUELINE BUSS· OAB ES 28373· CPF 095.***.***-07

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO· OAB ES 19888· CPF 115.***.***-01

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO· OAB ES 019888· CPF 115.***.***-01

Autor:

PATRÍCIA JAQUELINE BUSS· OAB ES 028373· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (18/03/2026)

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