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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.642,17

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

NILZELIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

VAGNER SILVA DE JESUS· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 24/03/2026 23:59 (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.152,66

Autor

NILZELIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Reu

NILZELIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER SILVA DE JESUS· OAB MT 33691

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007589-73.2019.8.11.0003. EXEQUENTE: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: NILZELIA DOS SANTOS ARAUJO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos autos, verifica-se que a tentativa de constrição via SISBAJUD restou infrutífera (id. 206163789). Intimado para apresentar novos bens à penhora, o exequente se manteve... (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Reu

NILZELIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER SILVA DE JESUS· OAB MT 33691

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

20/04/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

AMADEU LIMA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO RAMOS SOARESCPF

FLAVIO COSTA SANTANACPF

JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOSCPF

JOSITAN PIMENTEL SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITABUNA-BA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- PREVIDENCIARIA EM ITABUNA

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE IPIAU - BA

AMADEU LIMA DE OLIVEIRA

ANTONIO RAMOS SOARESCPF

FLAVIO COSTA SANTANACPF

JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/01/2022)

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