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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NINA MOREIRA BAGGIO VIEIRACPF

TATIANE MARY MOREIRA VIEIRACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL GOV. ROBERTO SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MPRN - PROMOTORIA SAO JOAO DO SABUGI

MPRN - PROMOTORIA FLORANIA

52 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOAO DO SABUGI/RN

Reu

DIEGO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

52 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOAO DO SABUGI/RN

DIEGO DA SILVA ALVESCPF

Reu

DELEGACIA DE SAO JOAO DO SABUGI/RN

MPRN - PROMOTORIA FLORANIA

MPRN - PROMOTORIA SAO JOAO DO SABUGI

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 75.074,17

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 30.870,12

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 30.870,12

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2018

Distribuição

26/05/2018

Valor

R$ 101.579,12

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1 (05/08/2025)

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