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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MPRN - PROMOTORIA SAO JOAO DO SABUGI

MPRN - PROMOTORIA FLORANIA

52 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOAO DO SABUGI/RN

Reu

DIEGO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

52 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOAO DO SABUGI/RN

DIEGO DA SILVA ALVESCPF

Reu

DELEGACIA DE SAO JOAO DO SABUGI/RN

MPRN - PROMOTORIA FLORANIA

MPRN - PROMOTORIA SAO JOAO DO SABUGI

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 75.074,17

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 30.870,12

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 30.870,12

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2018

Distribuição

26/05/2018

Valor

R$ 101.579,12

Autor

NINA ROSA CUNHA LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1 (05/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGENOR DAUFENBACH JUNIORCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RABELLO CANELLACPF

ERLINDO CANELLACPF

MARIA OLINDA CANELLA ROCHACPF

GILBERTO LUIZ CANELLACPF

CARLOS ROBERTO CANELLACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR· OAB SC 032401· CPF 594.***.***-15

Reu:

JOÃO EDUARDO ELÁDIO TORRET ROCHA· OAB SC 032381· CPF 049.***.***-92

Reu:

ELIETE DE LARA LÚCIO· OAB RS 045038· CPF 469.***.***-15

Reu:

ENIO EXPEDITO FRANZONI· OAB SC 006036· CPF 188.***.***-34

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Reu:

RAFAELA ALMEIDA DE SOUZA· OAB SC 031091· CPF 025.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO CANELLACPF

Reu

GLADIMIR ADAO DE OLIVEIRACPF

Outros

INDIRA GIRARDI· OAB RS 066570· CPF 945.***.***-82

PLINIO GIRARDI· OAB RS 041902· CPF 194.***.***-34

DIORGENES CANELLA· OAB RS 072884· CPF 907.***.***-91

ADRIANA TOMMASI· OAB SC 013279· CPF 639.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO CANELLACPF

Reu

GLADIMIR ADAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PLINIO GIRARDI· OAB RS 041902· CPF 194.***.***-34

Autor:

DIORGENES CANELLA· OAB RS 072884· CPF 907.***.***-91

Autor:

IINDIRA GIRARDI

Reu:

ADRIANA TOMASI SIMON

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMESCPF

ERLINDO CANELLACPF

Reu

DPMC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SC 016776· CPF 003.***.***-59

Reu:

ARTUR PAZ LEAL· OAB SC 042035· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMESCPF

Reu

DPMC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMESCPF

Reu

DPMC FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE DESCARTAVEIS PLASTICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SC 016776· CPF 003.***.***-59

Autor:

ARTUR PAZ LEAL· OAB SC 042035· CPF 059.***.***-81

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SC 016776· CPF 003.***.***-59

Reu:

ARTUR PAZ LEAL· OAB SC 042035· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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