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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ALISON LIMA OLIVEIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALISON LIMA OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2025 (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 420.000,00

Autor

ALONSO GERMANO DA SILVACPF

Reu

NINETTA LUCIA GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

ELISANGELA BORGES DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 47687· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA em 14/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA APARECIDA GOIS SILVA XAVIERCPF

RAFAEL GOIS SILVA XAVIERCPF

Reu

JORGE AUGUSTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ LOPES· OAB MG 92213

Autor:

WELLINGTON RICARDO SABIAO· OAB MG 104744

Reu:

LAILA FREITAS GANDINI· OAB MG 142513

Reu:

SANDRO RIBEIRO CINTRA· OAB SP 211874· CPF 273.***.***-41

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA APARECIDA GOIS SILVA XAVIERCPF

RAFAEL GOIS SILVA XAVIERCPF

Reu

JORGE AUGUSTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ LOPES· OAB SP 133822

Autor:

WELLINGTON RICARDO SABIAO· OAB MG 104744

Reu:

LAILA FREITAS GANDINI· OAB MG 142513

Reu:

SANDRO RIBEIRO CINTRA

Último movimento: Juntada de documento (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA APARECIDA GOIS SILVA XAVIERCPF

RAFAEL GOIS SILVA XAVIERCPF

Reu

JORGE AUGUSTO FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA APARECIDA GOIS SILVA XAVIERCPF

RAFAEL GOIS SILVA XAVIERCPF

Reu

JORGE AUGUSTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO SABIAO· OAB MG 104744

Autor:

JOAO LUIZ LOPES· OAB SP 133822

Reu:

SANDRO RIBEIRO CINTRA

Reu:

LAILA FREITAS GANDINI· OAB MG 142513

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA APARECIDA GOIS SILVA XAVIERCPF

RAFAEL GOIS SILVA XAVIERCPF

Reu

JORGE AUGUSTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ LOPES· OAB SP 133822

Reu:

SANDRO RIBEIRO CINTRA

Reu:

LAILA FREITAS GANDINI· OAB MG 142513

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NINETTY SOUSSI RIVETTICPF

Reu

JORGE AUGUSTO FONSECACPF

JULIANA APARECIDA GOIS SILVA XAVIERCPF

RAFAEL GOIS SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ LOPES· OAB SP 133822· CPF 814.***.***-53

Autor:

SANDRO RIBEIRO CINTRA· OAB SP 211874· CPF 273.***.***-41

Autor:

WELLINGTON RICARDO SABIAO· OAB MG 104744· CPF 972.***.***-20

Autor:

GRACA TORREMOCHA MELILLI· OAB SP 206751

Autor:

MAICEL ANESIO TITTO· OAB SP 89798· CPF 054.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUIZ LOPES· OAB SP 133822· CPF 814.***.***-53

Reu:

SANDRO RIBEIRO CINTRA· OAB SP 211874· CPF 273.***.***-41

Reu:

WELLINGTON RICARDO SABIAO· OAB MG 104744· CPF 972.***.***-20

Reu:

GRACA TORREMOCHA MELILLI· OAB SP 206751

Reu:

MAICEL ANESIO TITTO· OAB SP 89798· CPF 054.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 21.735,65

Autor

NINETTY SOUSSI RIVETTICPF

Reu

G FRIGO TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - MECNPJ

GIVALDO ALVES DE SOUZA

Outros

MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO· OAB SP 45666· CPF 101.***.***-53

MAICEL ANESIO TITTO· OAB SP 89798· CPF 054.***.***-02

ELSON ROCHANE NEVES· OAB SP 251393· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 21.644,00

Autor

NINETTY SOUSSI RIVETTICPF

DANY STURMCPF

Reu

BRITISH AIRWAYS PCLCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Autor:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 75667· CPF 760.***.***-49

Outros

ELIANA ASTRAUSKAS· OAB SP 80203· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.644,00

Autor

NINETTY SOUSSI RIVETTICPF

DANY STURMCPF

Reu

BRITISH AIRWAYS PCLCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Autor:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Autor:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 75667· CPF 760.***.***-49

Reu:

ELIANA ASTRAUSKAS· OAB SP 80203· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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