Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 175.950,00

Autor

ESPOLIO DE ROSITA MAGALHAES LAVIGNE

NIOBEL LAVIGNECPF

Reu

ARG LTDA

A.R.G. S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

Autor:

EDUARDO JOSE MAGALHAES LAVIGNE· CPF 340.***.***-34

Autor:

EWERSON SILVA· OAB BA 41277· CPF 784.***.***-20

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

Reu:

LINDEMBERG FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 58660· CPF 729.***.***-34

Reu:

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ· OAB MG 78218· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 175.950,00

Autor

A.R.G. S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ROSITA MAGALHAES LAVIGNE

Advogados

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

Autor:

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ· OAB MG 78218· CPF 034.***.***-09

Reu:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

01/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTROCPF

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIOCPF

CARLOS ALBERTO MAGALHAES LAVIGNECPF

EDUARDO JOSE MAGALHAES LAVIGNECPF

MIRIAN CELESTE MAGALHAES LAVIGNECPF

NIOBEL LAVIGNECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Petição (Apelação) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NIOBEI CHAGASCPF

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

NIOBEI CHAGASCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO MEIRELES DE SOUZA· OAB MG 123462· CPF 623.***.***-20

Reu:

REGINALDO MEIRELES DE SOUZA· OAB MG 123462· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal