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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NISIA MARIA BARROS DE ARAUJOCPF

Reu

ARCELINA CLEA DE VASCONCELOSCPF

NIVEL-ADMINISTRACAO CORRETAGENS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Reu:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 39.022,32

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 39.022,32

Autor

NISIA MARIA BARROS DE ARAUJOCPF

AURICE AUGUSTO DE ARAUJOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NISIA MARIA BARROS DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA DAS DORES LOPES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802268-38.2023.8.15.0731. AUTOR: NISIA MARIA BARROS DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 39 da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que não foram recolhidas as diligências do Of... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Investigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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