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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 8.785,00

Autor

EBG COMUNICACAO VISUAL E PROJETOS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB RS 078688· CPF 942.***.***-63

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 8.785,00

Autor

EBG COMUNICACAO VISUAL E PROJETOS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EBG COMUNICACAO VISUAL E PROJETOS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (26/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

17/01/2008

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 43020· CPF 039.***.***-68

Outros

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 186211· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2022 (9a. Vara) (em Seretaria) (26/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 186211· CPF 052.***.***-96

Autor:

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA· OAB RJ 189660· CPF 143.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 49.677,57

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIA MERCEDES FILÁRTIGA CUNHA· OAB MS 7830· CPF 607.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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