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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARESCPF

NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES· OAB ES 23229· CPF 099.***.***-40

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES· OAB ES 23229· CPF 099.***.***-40

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARESCPF

NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES· OAB ES 23229· CPF 099.***.***-40

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES· OAB ES 23229· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 87.118,57

Último movimento: Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI· OAB RS 64647· CPF 819.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI· OAB RS 64647· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731465-66.2023.8.07.0015. EXEQUENTE: NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença. A obrigação de fazer constante da con... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 11.137,50

Autor

NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES· OAB GO 36986· CPF 080.***.***-18

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721

Último movimento: Processo Arquivado (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES· OAB GO 36986· CPF 080.***.***-18

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES· OAB GO 36986· CPF 080.***.***-18

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

GILBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE STOEBERL· OAB PR 5792· CPF 004.***.***-87

Reu:

LUCIANA SZEUCZUK· OAB PR 60732· CPF 045.***.***-70

Reu:

MARCIA REGINA ANTUNES DA ROSA STOEBERL· OAB PR 43237· CPF 841.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (18/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DIENERFE FONSECA DE CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO KARASINSKI· OAB PR 62805· CPF 779.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/10/2025)

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