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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Juciara Oliveira Santos Cardoso Vitima: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000093-51.2017.8.05.0066 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): VITIMA: NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000093-51.2017.8.0... (28/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (03/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO· OAB SE 12016· CPF 049.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

NIVALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (23/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

NIVALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (25/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 14,23%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice de 14,23%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ FONTES DE GOES NETO - OAB: 12445-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE ITABAIANINHA INTIMA-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMAÇÃO ENVIADA AO... (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 34.306,46

Autor

NIVALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 019660· CPF 112.***.***-65

Autor:

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO· OAB ES 022102· CPF 136.***.***-17

Autor:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 027432· CPF 108.***.***-98

Autor:

NATALIA PESSIN BOECHAT· OAB ES 022731· CPF 117.***.***-74

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 027432· CPF 108.***.***-98

Autor:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 019660· CPF 112.***.***-65

Autor:

NATALIA PESSIN BOECHAT· OAB ES 022731· CPF 117.***.***-74

Autor:

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO· OAB ES 022102· CPF 136.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

KARINA OLIVEIRA VILANOVA· OAB MG 135589

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

BIANCA TAMERA DE OLIVEIRA· OAB ES 034853· CPF 164.***.***-67

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

KARINA OLIVEIRA VILANOVA· OAB MG 135589

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

BIANCA TAMERA DE OLIVEIRA· OAB ES 034853· CPF 164.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Sistema Financeiro da HabitaçãoExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB SP 424776· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB SP 433538· CPF 233.***.***-15

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB SP 424776· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB SP 433538· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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