NIVALDO CESAR ALVIM — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 18.458,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NIVALDO SALES ALVIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59. (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 276,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

NIVALDO SALES ALVIMCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 6.104,17

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 3.960,12

Autor

AURELIO LOUZAKAN ANDRADE BARROMEU COIMBRACPF

Reu

JULIO CESAR ALVIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JULIO CESAR ALVIMCPF

Reu

RICARDO DE TOLEDO RIBASCPF

WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Reu:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR ALVIMCPF

Reu

WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOSCPF

RICARDO DE TOLEDO RIBASCPF

Advogados

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Reu:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO CESAR ALVIM (AGRAVANTE)

Reu

2. RICARDO DE TOLEDO RIBAS (AGRAVADO)

3. WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Autor:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Reu:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Reu:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Reu:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3224487/DF (2026/0131757-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JULIO CESAR ALVIM ADVOGADOS: JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES - DF046802 RENATO DE AMORIM ROCHA - DF046660 AGRAVADO: RICARDO DE TOLEDO RIBAS ADVOGADOS: FREDERICO SOARES DE ARAGÃO - DF020913 LUAN DE SOUZA E SILVA - DF055453 AGRAVADO: WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOS ADVOGADO: SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF038265 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JULIO... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO CESAR ALVIM (AGRAVANTE)

Reu

2. RICARDO DE TOLEDO RIBAS (AGRAVADO)

3. WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Autor:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Reu:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Reu:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Reu:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3224487/DF (2026/0131757-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JULIO CESAR ALVIM ADVOGADOS: JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES - DF046802 RENATO DE AMORIM ROCHA - DF046660 AGRAVADO: RICARDO DE TOLEDO RIBAS ADVOGADOS: FREDERICO SOARES DE ARAGÃO - DF020913 LUAN DE SOUZA E SILVA - DF055453 AGRAVADO: WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOS ADVOGADO: SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF038265 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JULIO... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JULIO CESAR ALVIMCPF

Reu

AURELIO LOUZAKAN ANDRADE BARROMEU COIMBRACPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 179.796,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 71.839,76

Autor

JULIO CESAR ALVIMCPF

Reu

CRISTIANE FIGUEREDO VILELA DECHIQUICPF

JULIAO DO COUTO VILELACPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR ALVIM

Reu

CRISTIANE FIGUEREDO VILELA DECHIQUICPF

JULIAO DO COUTO VILELACPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Autor:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28718· CPF 799.***.***-59

Reu:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Reu:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Reu:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28718· CPF 799.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721561-35.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIO CESAR ALVIM REPRESENTANTE LEGAL: ALVES E ROCHA ADVOGADOS REVEL: CRISTIANE FIGUEREDO VILELA DECHIQUI EXECUTADO: JULIAO DO COUTO VILELA REPRESENTANTE LEGAL: VALERIA FIGUEREDO VILELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certidão, id. 230641832, que trata a respeito do não pagamento de custas pela parte CRISTIANI FIGUEREDO VILELA DECHIQUI. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de... (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR ALVIM

Reu

CRISTIANE FIGUEREDO VILELA DECHIQUICPF

JULIAO DO COUTO VILELACPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Autor:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28718· CPF 799.***.***-59

Reu:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Reu:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Reu:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28718· CPF 799.***.***-59

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORestauração de Autos Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 212.444,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JC COSMETICOS LTDA - MECNPJ

JULIO CESAR ALVIMCPF

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 24734· CPF 665.***.***-87

Reu:

JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES· OAB DF 12597· CPF 239.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 9.687,78

Último movimento: Recebidos os autos (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 9.687,78

Autor

JULIO CESAR ALVIMCPF

Reu

WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR ALVIM

Reu

WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Reu:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Reu:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709074-15.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: JULIO CESAR ALVIM EXECUTADO: WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a parte exequente para tomar ciência da certidão de id. 281548174 e anexos, requerendo o que entender ser de direito, no prazo... (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR ALVIM

Reu

WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Reu:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Reu:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709074-15.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: JULIO CESAR ALVIM EXECUTADO: WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a parte exequente para tomar ciência da certidão de id. 281548174 e anexos, requerendo o que entender ser de direito, no prazo... (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 117.789,85

Autor

JULIO CESAR ALVIMCPF

Reu

CASA DOS COSMETICOS LTDA - MECNPJ

5D COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL LUCAS CAMELO DO NASCIMENTO· OAB DF 47008· CPF 031.***.***-70

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Reu:

MARCIA APARECIDA TEIXEIRA· OAB DF 21769· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 250.122,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 250.122,11

Autor

JULIO CESAR ALVIMCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FIGUEREDO VILELACPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Reu:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28718· CPF 799.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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