NIVALDO DA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 3.080,00

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 3.080,00

Autor

NIVALDO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ARAUJO NUNES

Reu

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800068-64.2024.8.15.0071. AUTOR: NIVALDO DA COSTA REU: BANCO BRADESCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Código de Normas/Judicial da CGJ/2015, procedi a prática do seguinte ato processual: Ao Banco Bradesco para juntar aos autos, seus dados bancários a fim de que se possa confeccionar o alvará de autorização ou transferência do valor depositado de R$ 7.670,78, no prazo de 5 dias. Do que pa... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ARAUJO NUNES

Reu

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO DA COSTACPF

Reu

3 VARA REGIONAL DE GARANTIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDER JESUS DA SILVACPF

MARLENE FATIMA DA SILVACPF

Reu

JOSE EMILIO MAEDA TARDIOCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE FATIMA DA SILVACPF

VANDER JESUS DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO JOSE TARDIOCPF

JOSE EMILIO MAEDA TARDIO

FABIANA MARIA TARDIOCPF

LUZIA CORREA DIASCPF

MARIANA CORREA DIAS TARDIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES· OAB MS 007527· CPF 542.***.***-30

Reu:

ROBERTO RODRIGUES· OAB MS 002756· CPF 734.***.***-82

Reu:

MARCOS F. RODRIGUES

Reu:

RAFAEL SCHIAVINATO CANOVA· OAB SP 273685· CPF 332.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE FATIMA DA SILVACPF

VANDER JESUS DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO JOSE TARDIOCPF

JOSE EMILIO MAEDA TARDIO

FABIANA MARIA TARDIOCPF

LUZIA CORREA DIASCPF

MARIANA CORREA DIAS TARDIOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE FATIMA DA SILVACPF

VANDER JESUS DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO JOSE TARDIOCPF

JOSE EMILIO MAEDA TARDIO

FABIANA MARIA TARDIOCPF

LUZIA CORREA DIASCPF

MARIANA CORREA DIAS TARDIOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE FATIMA DA SILVACPF

VANDER JESUS DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO JOSE TARDIOCPF

JOSE EMILIO MAEDA TARDIO

FABIANA MARIA TARDIOCPF

LUZIA CORREA DIASCPF

MARIANA CORREA DIAS TARDIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ· CPF 706.***.***-15

Autor:

TALES MENDES ALVES· CPF 865.***.***-87

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES· OAB MS 007527· CPF 542.***.***-30

Reu:

ROBERTO RODRIGUES· OAB MS 002756· CPF 734.***.***-82

Reu:

MARCOS F. RODRIGUES

Reu:

RAFAEL SCHIAVINATO CANOVA· OAB SP 273685· CPF 332.***.***-09

Último movimento: Certidão (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 550.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA TALHARI ZANETTI ALVESCPF

SERGIO ALVESCPF

Reu

MARCIA LEITE CHAGASCPF

NILSON CHAGASCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ VICENTIM· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA TALHARI ZANETTI ALVESCPF

SERGIO ALVESCPF

Reu

NILSON CHAGASCPF

MARCIA LEITE CHAGASCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ VICENTIM· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

NILSON CHAGASCPF

MARCIA LEITE CHAGASCPF

Reu

DANIELA TALHARI ZANETTI ALVESCPF

SERGIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ VICENTIM· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 29.158,94

Autor

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

Reu

EXPRESSO IDEAL TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 013342· CPF 984.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2840429/MS (2025/0005715-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO ADVOGADO: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS013342 AGRAVADO: EXPRESSO IDEAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constitui... (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

Reu

EXPRESSO IDEAL TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 013342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELOCPF

Reu

EXPRESSO IDEAL TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 013342· CPF 984.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

Reu

EXPRESSO IDEAL TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 188.617,00

Autor

NIVIO DOS SANTOS ASNALCPF

ERICA AGUIAR DA SILVACPF

Reu

ANéSIA MARIA DE CARVALHO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

JOãO JUVENIZ JUNIORCPF

ANITA QUEIROZ JUVENIZCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Reu:

RAFAEL SALVADOR BIANCO· OAB SP 087917· CPF 047.***.***-64

Reu:

LUIS GUSTAVO RAVASIO· OAB SP 297815· CPF 273.***.***-33

Reu:

PRISCILA EMERENCIANA COLLA· OAB SP 231998· CPF 293.***.***-59

Outros

MARESSA DUCHINI MOREIRA DE MENEZES· OAB MS 019204

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIO DOS SANTOS ASNALCPF

ERICA AGUIAR DA SILVACPF

Reu

ANITA QUEIROZ JUVENIZCPF

ANéSIA MARIA DE CARVALHO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

JOãO JUVENIZ JUNIORCPF

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIO DOS SANTOS ASNALCPF

ERICA AGUIAR DA SILVACPF

Reu

ANéSIA MARIA DE CARVALHO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

JOãO JUVENIZ JUNIORCPF

ANITA QUEIROZ JUVENIZCPF

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIO DOS SANTOS ASNALCPF

ERICA AGUIAR DA SILVACPF

Reu

ANéSIA MARIA DE CARVALHO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

JOãO JUVENIZ JUNIORCPF

ANITA QUEIROZ JUVENIZCPF

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIO DOS SANTOS ASNALCPF

ERICA AGUIAR DA SILVACPF

Reu

ANéSIA MARIA DE CARVALHO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

JOãO JUVENIZ JUNIORCPF

ANITA QUEIROZ JUVENIZCPF

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Autor:

MARESSA DUCHINI MOREIRA DE MENEZES· CPF 035.***.***-96

Reu:

PRISCILA EMERENCIANA COLLA· OAB SP 231998· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 188.617,00

Autor

NIVIO DOS SANTOS ASNALCPF

ERICA AGUIAR DA SILVACPF

Reu

ANéSIA MARIA DE CARVALHO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

JOãO JUVENIZ JUNIORCPF

ANITA QUEIROZ JUVENIZCPF

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Reu:

PRISCILA EMERENCIANA COLLA· OAB SP 231998· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Certidão (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADILSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARESSA DUCHINI MOREIRA DE MENEZES· OAB MS 19204· CPF 035.***.***-96

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

+ outros advogados do autor

Reu:

MARESSA DUCHINI MOREIRA DE MENEZES· OAB MS 19204· CPF 035.***.***-96

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Adilson Fernandes de Oliveira Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Maressa Duchini Moreira de Menezes (OAB: 19204/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1406749-04.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 4.551,75

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 25.232,52

Autor

VITOR GUSTAVO NEVES CASSANI DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Autor:

MARESSA DUCHINI MOREIRA MENEZES· OAB MS 19204· CPF 035.***.***-96

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2021)

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