Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 19.960,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 19.960,00

Autor

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO NIVALDO DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2321 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 158.933,31

Autor

RAIMUNDO NONATO BARROS DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZACPF

RAIMUNDO NAZARENO COELHO ALMEIDACPF

RAIMUNDO NIVALDO DOS SANTOS FARIASCPF

RAIMUNDO NONATO BARBOSA GOMESCPF

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 158.933,31

Autor

RAIMUNDO NONATO BARROS DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO BARBOSA GOMESCPF

RAIMUNDO NIVALDO DOS SANTOS FARIASCPF

RAIMUNDO NAZARENO COELHO ALMEIDACPF

RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 29.209,98

Autor

RAIMUNDO NIVALDO DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 29.209,98

Autor

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NIVALDO DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/1997

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 52.008,97

Autor

AMORIM PEDROSA MOLEIRINHOCPF

Reu

MATADOURO E FRIGORIFICO CONTINENTAL LTDACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO PIOLA· OAB PR 13574· CPF 475.***.***-20

SERGIO JOSE SCALASSARA· OAB PR 19268· CPF 559.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

01/10/1997

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal