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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.231,65

Autor

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADOCPF

Reu

NIVALDO FREIRE DA SILVACPF

Outros

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 458,88

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

NIVALDO FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO FREIRE DA SILVA em 31/01/2024 23:59. (30/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA KARINE DE ALMEIDACPF

NIVALDO FREIRE DA SILVACPF

Reu

ROBERTA KARINE DE ALMEIDACPF

NIVALDO FREIRE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 5.801,54

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

NILSON MELHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MECCHI· OAB PR 21887· CPF 624.***.***-87

Reu:

FÁTIMA APARECIDA LUCCHESI· OAB PR 8849· CPF 276.***.***-34

Outros

WILTON FERRARI JACOMINI· OAB PR 24385· CPF 840.***.***-72

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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