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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MIZAEL PEREIRA SOUZA

ANTONIA JANNYKELLY SILVA

JOCILEIDE AGUIAR RIBEIROCPF

MIZAEL PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIA JANNYKELLY SILVACPF

+ 7 outros

Reu

JOSE RAIMUNDO SANTOSCPF

NIVALDO GONCALVES DA SILVA

DORALICE GOMES AGUIAR

JAIR CASTELAR VIEIRIA

ANA PAULA DA SILVA VIEIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Reu:

GLORIA FRANCO· OAB SP 176211· CPF 179.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA DE CASTRO PEREZ· OAB MT 8742· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO GONCALVES DA SILVA

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

OI S.A.

Advogados

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO GONCALVES DA SILVA

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

OI S.A.

Advogados

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0805529-05.2022.8.20.5129 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA ARAUJO DA SILVA

NIVALDO GONÇALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELLA MOREIRA DOS SANTOS ARAÚJO· OAB SE 14225· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 15.360,10

Autor

WILANE LEONTINA SPERINCPF

Reu

NIVALDO GONCALVES DA SILVA

WELLIGTON GONCALVES

DANIELLY GONCALVES

WELLINGTON GONCALVES DA SILVA

Outros

PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI· OAB SP 292838· CPF 146.***.***-78

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO GONCALVES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Advogados

Autor:

RICARDO BENIGNO MOREIRA· OAB MA 7174· CPF 647.***.***-78

Autor:

IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 4722· CPF 408.***.***-04

Reu:

RICARDO BENIGNO MOREIRA· OAB MA 7174· CPF 647.***.***-78

Reu:

IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 4722· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006979-53.2009.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVALDO GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722 e RICARDO BENIGNO MOREIRA - MA7174 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinat... (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 84.720,00

Autor

NIVALDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA COSTA DOS SANTOS· OAB RJ 241599· CPF 141.***.***-97

Autor:

MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF· OAB RJ 063765· CPF 727.***.***-59

Autor:

RICARDO MONTEIRO ROCHA· OAB RJ 116700· CPF 076.***.***-32

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (14/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 64.927,58

Autor

JOSE NIVALDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

WILLIAM ALVES DA COSTACPF

Outros

ICARO JOSE DANTAS DA SILVA· OAB RN 11463· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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