Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 2.078.011,83

Autor

RAIMUNDO JOSE DA SILVACPF

PEDRO BARRETO DE OLIVEIRACPF

NIVALDO IGNACIO LUZ DE SOUZACPF

NIVALDO BRAGACPF

NILVANDO SENNACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Valdivio De Oliveira Correia Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Alfredo Marcelino Pereira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Aloisio PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8028887-13.2018.8.05.0... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/1995

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA DO CARMO PEDREIRA

NAMYR QUEIROZ BARROS

FERNANDO DA COSTA LANZA

RAIMUNDO FELISBERTO FREIRE

AMIRES RAYMUNDO SILVANY

+ 45 outros

Reu

PARA MIGRAR

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA· OAB BA 18241· CPF 593.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MAIA DA SILVA

ELADIO ALMEIDA PINTO

RAUL DANTAS DE MIRANDA

DJALMA TORRES FERREIRA

DAMIAO BENEVIDES

+ 64 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Jose Alves Da Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000137-84.2011.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANAHILDES SOUZA CORDEIRO SILVA e outros (35) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Complementar de VencimentoPetição Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSE ANDRADE ERDENSCPF

CRISPINIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA

EDMAR SOMBRA BEZERRACPF

EDSON VILAR OLIVEIRACPF

ELISABETH REGIS D ALBUQUERQUE

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES· OAB BA 75520· CPF 838.***.***-00

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES· OAB BA 75520· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLINDINA

Reu

JOSE NIVALDO SILVA RIBEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NIVALDO SILVA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

ALEXANDRA DE JESUS SIMOESCPF

Reu

NIVALDO

Advogados

Autor:

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA· OAB BA 57762· CPF 047.***.***-12

Autor:

JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 78210· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCUS PEDRO STEIN AMBROZIOCPF

Reu

NIVALDO

Advogados

Autor:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS PEDRO STEIN AMBROZIO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ELEUTERIA JOAQUINA RIBEIRO SILVACPF

Reu

PEDRO

ANTONIO

NIVALDO

EDVALDO

ZECA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOANA DA PAIXAO AMORIM SOARESCPF

Reu

NIVALDO

Advogados

Autor:

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 13990· CPF 601.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAYCON GODOY DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal