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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 29.484,91

Autor

ARLENICE DO PILAR RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 29.484,91

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

ARLENICE DO PILAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 31.548,00

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLINE KELLY DA SILVA· OAB GO 55376

Outros

CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB GO 56101

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

ALLINE KELLY DA SILVA· OAB GO 55376

Autor:

CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB GO 56101

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França Apelação Cível n. 5301649-10.2025.8.09.0139 Comarca de Rubiataba Apelante: Banco BMG S/A Apelado: Nivaldo Lopes da Silva Relator: Desclieux Ferreira da Silva Júnior – Juiz Substituto em Segundo Grau D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta por Banco BMG S/A contra a sente... (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

NIVALDO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Reu:

ALLINE KELLY DA SILVA· OAB GO 55376

Reu:

CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB GO 56101

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MULTA DIÁRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto por instituição financeira contra decisão que, em sede de ação declaratória de inexistência de débi... (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 64.164,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - NIVALDO LOPES DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é a... (03/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Último movimento: Recebidos os autos (01/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634· CPF 071.***.***-79

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão) (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634· CPF 071.***.***-79

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Recorrente(s) - NIVALDO LOPES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, PAULO... (28/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 96.742,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

NIVALDO LOPES DA SILVACPF

RODOBENS CAMINHOES RONDONIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 96.742,00

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

RODOBENS CAMINHOES RONDONIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVA

Reu

RICARDO GAZZI

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA· OAB RO 1745· CPF 421.***.***-00

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB MT 6028

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA· OAB RO 1745· CPF 421.***.***-00

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB MT 6028

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVA

Reu

RICARDO GAZZI

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA· OAB RO 1745· CPF 421.***.***-00

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB MT 6028

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA· OAB RO 1745· CPF 421.***.***-00

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB MT 6028

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NIVALDO LOPES DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: ALAN ROGERIO FERREIRA RICA, OAB nº RO1745, EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100 REU: RODOBENS CAMINHOES RONDONIA LTDA, Bradesco Seguros S/A ADVOGADOS DOS REU: RICARDO GAZZI, OAB nº DF61457, THIAGO PESSOA ROCHA, OAB nº PE29650A Valor da Causa: R$ 96.742,00 Data da distribuição: 25/06/2019 DECISÃO A produção da prova pericial foi deferida, ficando o custeio dos honorários a cargo dos... (20/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (inicial) (26/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (10/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 19.800,00

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Autor:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Autor:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA· OAB SP 431677· CPF 442.***.***-33

Reu:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA· OAB SP 431677· CPF 442.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Sudacred Sociedade de Credito Direto S.A. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Dá-se o provimento ao recurso do Autor e nega-se o provimento ao recurso da ré. V. U. - SEGURO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGADA COBRANÇA INDEVIDA NA CONTA DO AUTOR. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DANOS MORAIS NÃO RECONHECIDOS.APELAÇ... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO LOPES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Autor:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Autor:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA· OAB SP 431677· CPF 442.***.***-33

Reu:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA· OAB SP 431677· CPF 442.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA

MARIA PEREIRA ALMEIDA

Reu

AILTON APARECIDO POLONICPF

CARMEN LUCIA APARECIDA POLONI SILVA

DULCINEIA APARECIDA POLONI

IRACI APARECIDA DE SOUZA

IVETE APARECIDA POLONI SANTANACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA· OAB SP 80852· CPF 713.***.***-20

Reu:

JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA· OAB SP 80852· CPF 713.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011062-36.2024.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Ricardo Barbosa de Almeida - - Maria Pereira Almeida - Autos com vista ao requerente para manifestação sobre fls. 291/293 no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP) (12/06/2026)

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