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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALISSON FLAVIO BATISTACPF

Advogados

Reu:

GUIZELA DE JESUS OLIVEIRA· OAB PR 64516· CPF 034.***.***-40

Último movimento: JUNTADA DE CUSTAS (07/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON FLAVIO BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALISSON FLAVIO BATISTACPF

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLINDINA

Reu

JOSE NIVALDO SILVA RIBEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NIVALDO SILVA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

ALEXANDRA DE JESUS SIMOESCPF

Reu

NIVALDO

Advogados

Autor:

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA· OAB BA 57762· CPF 047.***.***-12

Autor:

JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 78210· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCUS PEDRO STEIN AMBROZIOCPF

Reu

NIVALDO

Advogados

Autor:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS PEDRO STEIN AMBROZIO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ELEUTERIA JOAQUINA RIBEIRO SILVACPF

Reu

PEDRO

ANTONIO

NIVALDO

EDVALDO

ZECA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOANA DA PAIXAO AMORIM SOARESCPF

Reu

NIVALDO

Advogados

Autor:

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 13990· CPF 601.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAYCON GODOY DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARCO PAULO RAMOS BARBOSACPF

Reu

LEUZIPE DOMINGUES GONCALVESCPF

JAILTON LUCIO DA SILVACPF

ELIONE JOSE DA COSTACPF

AFONSO MARCIO BRAGA NASCIMENTOCPF

MARCOS ANTONIO DOGNANI

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO PAULO RAMOS BARBOSACPF

Reu

AFONSO MARCIO BRAGA NASCIMENTOCPF

ELIONE JOSE DA COSTACPF

IRENE MARIA ROCHA SANTOS

JAILTON LUCIO DA SILVA

JUAREZ LOPES DE SOUSA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Autor:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 7.762,75

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA - SICREDI ARAGUAIACNPJ

Reu

OSVALDO LEVINO DE OLIVEIRACPF

MARIA BRASILINA MARTINS DE SOUSA 89841166100CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 3.704,33

Reu

NIVALDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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