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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

NIVALDO NASCIMENTOCPF

RAFAEL PEREIRA VIANACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauOposição

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 177.864,00

Autor

NIVALDO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

FERNANDO DANILO GONCALVES DA SILVACPF

Outros

NIVALDO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 60495

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO NASCIMENTO SILVA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA LISBOA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 60495· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 118.960,84

Autor

BENIGNO DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 60495· CPF 887.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LORENA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

IZAIAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

NIVALDO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 60495· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVANA JESUS DA PAZCPF

Reu

FILIPE GOMES CANELLASCPF

TAIS DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 60495· CPF 887.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA DE AZEVEDO BELENS· OAB BA 75279· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA JESUS DA PAZ em 21/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTICPF

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

SYLVIO GARCEZ JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIOCPF

CAROLINA PEREIRA GABRIELLI GOMESCPF

IRACEMA DA SILVA PEREIRA

NIVALDO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO· OAB SE 4051· CPF 801.***.***-87

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

NIVALDO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 60495· CPF 887.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO· OAB SE 4051· CPF 801.***.***-87

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

NIVALDO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 60495· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NIVALDO NASCIMENTO SILVA

OSVALDO BARBOSA SILVA

Advogados

Autor:

NIVALDO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 60495· CPF 887.***.***-68

Reu:

NIVALDO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 60495· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Provisório (08/05/2026)

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