Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 4.664,22

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

MANAGER MODEL & PUBLICITY AGENCY LTDACNPJ

NIVALDO OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 22.758,05

Autor

NIVALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARBATTO· OAB SP 380668· CPF 405.***.***-66

Autor:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO· OAB SP 470817· CPF 383.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 22.758,05

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NIVALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR BARBATTO· OAB SP 380668· CPF 405.***.***-66

Reu:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO· OAB SP 470817· CPF 383.***.***-07

Último movimento: Expedição de certidão. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANEI DA SILVA - RE 119774-6CPF

JAIRO CHRISTIAN DA SILVACPF

MARCO AURELIO CORDEIROCPF

ANTONIO SOUSA DOS SANTOSCPF

RAFAEL DE MATOS BURIOLACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO DA POLICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE· OAB SP 403698· CPF 402.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 36.055,46

Autor

OLIVAL BORGES LIMACPF

ANTONIO SOUSA DOS SANTOSCPF

RAFAEL DE MATOS BURIOLACPF

LAERSO LAURINDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

RAFAEL MODESTO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE· OAB SP 403698· CPF 402.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CAMILA COSTA JACINTHOCPF

ANTONIO SOUSA DOS SANTOSCPF

OLIVAL BORGES LIMACPF

LAERSO LAURINDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

RAFAEL MODESTO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE· OAB SP 403698· CPF 402.***.***-66

Último movimento: Expedição de certidão. (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 36.055,46

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OLIVAL BORGES LIMACPF

ANTONIO SOUSA DOS SANTOSCPF

RAFAEL DE MATOS BURIOLACPF

LAERSO LAURINDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

RAFAEL MODESTO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE· OAB SP 403698· CPF 402.***.***-66

Último movimento: Expedição de certidão. (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 6.034,85

Autor

NIVALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARBATTO· OAB SP 380668· CPF 405.***.***-66

Autor:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO· OAB SP 470817· CPF 383.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 6.034,85

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NIVALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR BARBATTO· OAB SP 380668· CPF 405.***.***-66

Reu:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO· OAB SP 470817· CPF 383.***.***-07

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO AURELIO CORDEIROCPF

JAIRO CHRISTIAN DA SILVACPF

THIAGO MOTA RODRIGUESCPF

RAFAEL DE MATOS BURIOLACPF

LAERSO LAURINDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE· OAB SP 403698· CPF 402.***.***-66

Reu:

PAULO BRAGA NEDER· OAB SP 301799· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Publicado em (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal