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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/1993

Distribuição

03/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS CORREA RIBEIRO SACPF

Reu

CNB CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA· OAB BA 6578· CPF 178.***.***-91

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

SERGIO PEFFI· OAB SP 26075· CPF 217.***.***-04

Reu:

NIVALDO SILVA TRINDADE· OAB SP 107634· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO SILVA TRINDADECPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

CATARINA KIM· OAB SP 134549

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO· OAB SP 167922· CPF 247.***.***-66

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO SILVA TRINDADECPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA KIM· OAB SP 134549· CPF 097.***.***-80

Reu:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO· OAB SP 167922· CPF 247.***.***-66

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO SILVA TRINDADECPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA KIM· OAB SP 134549· CPF 097.***.***-80

Reu:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO· OAB SP 167922· CPF 247.***.***-66

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/1994

Distribuição

25/10/1994

Valor

R$ 3.500,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SPCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

INAYARA VELOSO DOS SANTOS· CPF 024.***.***-54

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NAPOLI· OAB SP 18162· CPF 029.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

JACKSON VICENTE SILVA· OAB SP 345012· CPF 384.***.***-59

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB SP 328901

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0027906-86.1994.403.6100 (94.0027906-0) - SINDICATO DOS TRAB.EM SAUDE E PREVIDENCIA DO EST.SPAULO X TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS X PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS X SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS X COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS X ALMIR GOULART DA SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA X DONATO FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(PR019095... (18/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/1999

Distribuição

30/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2002124701 Destino: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (23/08/2002)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/1999

Distribuição

31/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

NãO INFORMADOCPF

Advogados

Autor:

DORALICE FERREIRA DE LIMA· OAB SP 275289· CPF 169.***.***-93

Autor:

ERICK BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 446638

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

JONAS FERREIRA BUSTOS· OAB SP 184112· CPF 251.***.***-29

Autor:

JOSE CARLOS LOURENCO· OAB SP 325869· CPF 079.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2005

Distribuição

21/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA MELINATO CILURZOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NIVALDO SILVA TRINDADE· OAB SP 107634· CPF 068.***.***-71

Autor:

JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ· OAB SP 126879· CPF 129.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 141540· CPF 135.***.***-55

Reu:

NIVALDO SILVA TRINDADE· OAB SP 107634· CPF 068.***.***-71

Reu:

JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ· OAB SP 126879· CPF 129.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 141540· CPF 135.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA MELINATO CILURZOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NIVALDO SILVA TRINDADE· OAB SP 107634· CPF 068.***.***-71

Autor:

JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ· OAB SP 126879· CPF 129.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 141540· CPF 135.***.***-55

Reu:

NIVALDO SILVA TRINDADE· OAB SP 107634· CPF 068.***.***-71

Reu:

JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ· OAB SP 126879· CPF 129.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 141540· CPF 135.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0000741-97.2005.403.6126 (2005.61.26.000741-8) - DIVA MELINATO CILURZO(SP107634 - NIVALDO SILVA TRINDADE) X MUNICIPIO DE SANTO ANDRE(SP178299 - SILVIA MELO DA MATTA E SP126879 - JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ) X ESTADO DE SAO PAULO(SP141540 - PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1152 - ANIZIO JOSE DE FREITAS) Dê-se ciência da baixa dos autos. Requeiram as partes o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) di... (15/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IRANI MESQUITA SOARESCPF

Reu

DANIELA LIMA MONTEIRO

SANDRA DE NAZARE REIS DA SILVA

REGILMARA VIEIRA DE SOUZA

PAULO RONALDO FERREIRA DE SOUSA

NIVALDO PEREIRA TRINDADE

+ 19 outros

Advogados

Autor:

HORACIO DAVID ELLERES MORAES· OAB PA 698· CPF 656.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PAULO HENRIQUE CASTRO COBASCPF

Advogados

Reu:

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (27/04/2026)

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