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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 5.927,17

Autor

NIVALDO GONCALVESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO GONçALVES

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição da executada de f. 238. (23/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SILVINO MOREIRACPF

Reu

REUS INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

RAFAELA MARA BARROS SOLEK TEIXEIRA· OAB PR 51833· CPF 056.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NIVALDO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ DENILTON DE LIMA· OAB SP 395462· CPF 353.***.***-07

Reu:

BIANCA APARECIDA BELO DOS SANTOS· OAB SP 393563· CPF 425.***.***-11

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BIANCA APARECIDA BELO DOS SANTOS· OAB SP 393563· CPF 425.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GONCALVES

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

BIANCA APARECIDA BELO DOS SANTOS· OAB SP 393563· CPF 425.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GONCALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA APARECIDA BELO DOS SANTOS· OAB SP 393563· CPF 425.***.***-11

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (25/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NIVALDO GONCALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CERIZZA DE LACERDA· OAB PR 085264· CPF 065.***.***-50

Autor:

RAISSA MAYARA ALVES ZAFFALAO· OAB PR 069884· CPF 064.***.***-03

Reu:

RAPHAEL CERIZZA DE LACERDA· OAB PR 085264· CPF 065.***.***-50

Reu:

RAISSA MAYARA ALVES ZAFFALAO· OAB PR 069884· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NIVALDO GONCALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CERIZZA DE LACERDA· OAB PR 085264· CPF 065.***.***-50

Autor:

RAISSA MAYARA ALVES ZAFFALAO· OAB PR 069884· CPF 064.***.***-03

Reu:

RAPHAEL CERIZZA DE LACERDA· OAB PR 085264· CPF 065.***.***-50

Reu:

RAISSA MAYARA ALVES ZAFFALAO· OAB PR 069884· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES RIBEIRO

CARLITO DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO PEREIRA

IOSMAR BRAGACPF

JAMILA JOSE SAABCPF

+ 7 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 101,09

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Reu

NIVALDA R. SOUZA

Advogados

Autor:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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