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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAEL JOSEF CANDIDO SILVA APPLCPF

Reu

IZILDINHA MARIA ANTONIO CANDIDO SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS· OAB ES 25645· CPF 022.***.***-75

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS MARINHO· OAB BA 58546· CPF 012.***.***-21

Reu:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA CONSTANTINO DE SOUZACPF

FRANCISCO RAMIRO MENDONCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Autor:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Autor:

JESSYCA FERREIRA DA SILVA SOUZA· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Improcedência (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 47.476,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VALMIR JOSE BALTHAZARCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAMIRO DOS SANTOSCPF

Outros

BETANIA CARLA SANTOS MELO· OAB SE 3447· CPF 936.***.***-34

RAFAEL RAMOS ELOY· OAB SE 8159

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLINDINA

Reu

JOSE NIVALDO SILVA RIBEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NIVALDO SILVA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

ALEXANDRA DE JESUS SIMOESCPF

Reu

NIVALDO

Advogados

Autor:

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA· OAB BA 57762· CPF 047.***.***-12

Autor:

JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 78210· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCUS PEDRO STEIN AMBROZIOCPF

Reu

NIVALDO

Advogados

Autor:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS PEDRO STEIN AMBROZIO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ELEUTERIA JOAQUINA RIBEIRO SILVACPF

Reu

PEDRO

ANTONIO

NIVALDO

EDVALDO

ZECA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOANA DA PAIXAO AMORIM SOARESCPF

Reu

NIVALDO

Advogados

Autor:

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 13990· CPF 601.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAYCON GODOY DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2023)

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