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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 32.693,71

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

NIVALDO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB AM 1067· CPF 012.***.***-70

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB AC 3697· CPF 990.***.***-34

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

NIVALDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB AM 1067· CPF 012.***.***-70

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB AC 3697· CPF 990.***.***-34

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB AM 1067· CPF 012.***.***-70

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB AC 3697· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Banco da Amazônia S/A - EXECUTADO: Nivaldo Roberto da Silva - Sentença A parte autora Banco da Amazônia S/A ajuizou ação de execução contra Nivaldo Roberto da Silva, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida (p. 98). A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Intimação - ADV: FERNAND... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 110.955,69

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 110.955,69

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

SHALON COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

DOLANNES HENRIQUE DA SILVACPF

NIVALDO ROBERTO DA SILVACPF

CUSTODIA ROBERTO DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIA ROBERTO DA SILVACPF

DOLANNES HENRIQUE DA SILVACPF

NIVALDO ROBERTO DA SILVA

SHALON COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MT 22524· CPF 633.***.***-49

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

BRIZZA GOMES DE SOUZA· OAB MG 142861· CPF 087.***.***-06

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MT 22524· CPF 633.***.***-49

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

BRIZZA GOMES DE SOUZA· OAB MG 142861· CPF 087.***.***-06

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIA ROBERTO DA SILVACPF

DOLANNES HENRIQUE DA SILVACPF

NIVALDO ROBERTO DA SILVA

SHALON COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MT 22524· CPF 633.***.***-49

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

BRIZZA GOMES DE SOUZA· OAB MG 142861· CPF 087.***.***-06

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MT 22524· CPF 633.***.***-49

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

BRIZZA GOMES DE SOUZA· OAB MG 142861· CPF 087.***.***-06

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RODRIGO DE OLIVEIRACPF

NIVALDO ROBERTO DA SILVA

NIVALDO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 16466· CPF 099.***.***-00

Reu:

HERMESON PIPOLO DE ARAUJO· OAB RN 3383· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRACPF

NIVALDO ROBERTO DA SILVACPF

NIVALDO ROBERTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 16466· CPF 099.***.***-00

Autor:

HERMESON PIPOLO DE ARAUJO· OAB RN 3383· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (28/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 38.124,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO ROBERTO DA CUNHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO· OAB SP 227503· CPF 220.***.***-77

Reu:

MOISÉS BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO ROBERTO DA CUNHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO· OAB SP 227503· CPF 220.***.***-77

Reu:

MOISÉS BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 38.124,00

Autor

NIVALDO ROBERTO DA CUNHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO· OAB SP 227503· CPF 220.***.***-77

Reu:

MOISÉS BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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