Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 9.569.587,70

Autor

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCPF

Outros

ANDRE LUIS DUARTE SIQUEIRA· OAB DF 061048· CPF 444.***.***-68

YANN SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 048658

SAULO NAKAMOTO· OAB DF 053694· CPF 309.***.***-60

SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA· OAB DF 026435· CPF 002.***.***-71

PATRICIA MENDANHA LINO· OAB DF 028669

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200716/DF (2025/0072788-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC ADVOGADOS: PATRICIA MENDANHA LINO - DF028669 SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA - DF026435 SAULO NAKAMOTO - DF053694 RECORRIDO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ADVOGADOS: YANN SANTOS TEIXEIRA - DF048658 ANDRE LUIS DUARTE SIQUEIRA - DF061048 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDANHA LINO· CPF 906.***.***-87

Autor:

SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA· CPF 002.***.***-71

Autor:

SAULO NAKAMOTO· OAB DF 053694· CPF 309.***.***-60

Reu:

YANN SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 048658· CPF 029.***.***-94

Reu:

ANDRE LUIS DUARTE SIQUEIRA· OAB DF 061048· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 445511/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RadiodifusãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 9.569.587,70

Autor

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCPF

Reu

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA· CPF 002.***.***-71

Autor:

CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA· CPF 821.***.***-20

Autor:

SAULO NAKAMOTO· OAB DF 053694· CPF 309.***.***-60

Autor:

PATRICIA MENDANHA LINO· CPF 906.***.***-87

Autor:

VANESSA BICALHO MARANHAO· CPF 007.***.***-74

Reu:

ANDRE FREIRE RISSATTO· CPF 365.***.***-36

Reu:

ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA· CPF 628.***.***-04

Reu:

JAIME DA COSTA MORAIS FILHO

Reu:

DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA

Reu:

NIVALDO ROBERTO SERVO· CPF 276.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 15.522,93

Autor

NIVALDO ROBERTO SERVOCPF

Reu

CONDOMINIO CENTRAL PARK EDIFICIO NILO CAIROCNPJ

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

ANTÔNIO EMERSON MARTINS· OAB PR 17425· CPF 418.***.***-49

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 18/07/2022 (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CENTRAL PARK EDIFICIO NILO CAIRO

Reu

NIVALDO ROBERTO SERVOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA ISABELE DE OLIVEIRA· OAB PR 112089· CPF 096.***.***-08

Autor:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Autor:

ANTÔNIO EMERSON MARTINS· OAB PR 17425· CPF 418.***.***-49

Autor:

ERICK LE FERREIRA· OAB SP 273106· CPF 320.***.***-41

Autor:

LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO· OAB PR 61873· CPF 066.***.***-00

Reu:

BRUNA ISABELE DE OLIVEIRA· OAB PR 112089· CPF 096.***.***-08

Reu:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Reu:

ANTÔNIO EMERSON MARTINS· OAB PR 17425· CPF 418.***.***-49

Reu:

ERICK LE FERREIRA· OAB SP 273106· CPF 320.***.***-41

Reu:

LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO· OAB PR 61873· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MAURA FARIA DA SILVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 110432· CPF 071.***.***-85

Reu:

NIVALDO ROBERTO SERVO· OAB MS 3416· CPF 276.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TICKET SERVICOS S/ACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTOCNPJ

Outros

NIVALDO ROBERTO SERVO· OAB MS 3416· CPF 276.***.***-87

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RJ 233353

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TICKET SERVICOS SA

Reu

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ACERP

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROGERIO DE LIMACPF

AMANDA PATRICIA FAVARON PORTELLACPF

Reu

KINAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIGI CUCONATI· OAB SP 214620· CPF 273.***.***-60

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

VICTOR SOUSA DO NASCIMENTO· OAB SP 401491· CPF 408.***.***-74

Reu:

NIVALDO ROBERTO SERVO· OAB SC 19748· CPF 276.***.***-87

Reu:

VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI· OAB SP 114769· CPF 138.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROGERIO DE LIMACPF

AMANDA PATRICIA FAVARON PORTELLACPF

Reu

KINAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIGI CUCONATI· OAB SP 214620· CPF 273.***.***-60

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

VICTOR SOUSA DO NASCIMENTO· OAB SP 401491· CPF 408.***.***-74

Reu:

NIVALDO ROBERTO SERVO

Reu:

VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI· OAB SP 114769· CPF 138.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THAISE DA CUNHA FIGUEIREDOCPF

GUSTAVO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

KINAS LE DUEEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTCNPJ

KINAS 2EMPREENDIMENTOS SPE LTCNPJ

CFORTS CONSTRUTORA E INCORPORADORACNPJ

FABIANA LAIS SERRANOCPF

JOSE CARLOS RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VAGNER MASCHIO PIONORIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Reu:

KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA· OAB SP 389423· CPF 110.***.***-55

Reu:

FERNANDO FLORIANO· OAB SP 305022· CPF 124.***.***-07

Reu:

VICTOR SOUSA DO NASCIMENTO· OAB SP 401491· CPF 408.***.***-74

Reu:

NIVALDO ROBERTO SERVO· OAB SC 19748

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO FIGUEIREDO DA SILVA

THAISE DA CUNHA FIGUEIREDOCPF

Reu

CFORTS CONSTRUTORA E INCORPORADORA

FABIANA LAIS SERRANOCPF

JOSE CARLOS RODRIGUES

KINAS EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

NIVALDO ROBERTO SERVO· OAB SC 19748· CPF 276.***.***-87

Autor:

FERNANDO FLORIANO· OAB SP 305022· CPF 124.***.***-07

Autor:

KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA· OAB SP 389423· CPF 110.***.***-55

Autor:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Autor:

VICTOR SOUSA DO NASCIMENTO· OAB SP 401491· CPF 408.***.***-74

Reu:

NIVALDO ROBERTO SERVO· OAB SC 19748· CPF 276.***.***-87

Reu:

FERNANDO FLORIANO· OAB SP 305022· CPF 124.***.***-07

Reu:

KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA· OAB SP 389423· CPF 110.***.***-55

Reu:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Reu:

VICTOR SOUSA DO NASCIMENTO· OAB SP 401491· CPF 408.***.***-74

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER MASCHIO PIONóRIOCPF

Reu

KINAS EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

VICTOR SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 401491

Autor:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Autor:

FERNANDO FLORIANO· OAB SP 305022· CPF 124.***.***-07

Autor:

NIVALDO ROBERTO SERVO· OAB SC 19748· CPF 276.***.***-87

Autor:

LUIZ FABIO COPPI· OAB SP 100861· CPF 047.***.***-10

Reu:

VICTOR SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 401491

Reu:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Reu:

FERNANDO FLORIANO· OAB SP 305022· CPF 124.***.***-07

Reu:

NIVALDO ROBERTO SERVO· OAB SC 19748· CPF 276.***.***-87

Reu:

LUIZ FABIO COPPI· OAB SP 100861· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002864-71.2021.8.26.0229 (processo principal 1003910-20.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vagner Maschio Pionório - Kinas Empreendimentos Ltda. - Ciência ao Autor acerca do protocolo realizado via sistema ARISP. - ADV: FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP), NIVALDO ROBERTO SERVO (OAB 19748/SC), VICTOR SOUZA DO NASCIMENTO (OAB... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO HENRIQUE LIMA AGUIAR

JUSSARA SANTOS SOUZA AGUIAR

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES

KINAS EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

VICTOR SOUSA DO NASCIMENTO· OAB SP 401491· CPF 408.***.***-74

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Autor:

FERNANDO FLORIANO· OAB SP 305022· CPF 124.***.***-07

Autor:

NIVALDO ROBERTO SERVO· OAB SC 19748· CPF 276.***.***-87

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

VICTOR SOUSA DO NASCIMENTO· OAB SP 401491· CPF 408.***.***-74

Reu:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Reu:

FERNANDO FLORIANO· OAB SP 305022· CPF 124.***.***-07

Reu:

NIVALDO ROBERTO SERVO· OAB SC 19748· CPF 276.***.***-87

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006657-13.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 0009972-25.2019.8.26.0229) (processo principal 1004821-95.2018.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Henrique Lima Aguiar - - Jussara Santos Souza Aguiar - Kinas Empreendimentos Ltda. - - Jose Carlos Rodrigues e outro - Vistos. Fls. 133/134. Nada mais havendo a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

NIVALDO ROBERTO SERVOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Reu:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal