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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.794,05

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO SOARES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 17.665,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704724-08.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: NIVALDO SOARES DOS SANTOS, LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA EXECUTADO: DROGARIA GRANDE LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora. Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimo... (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Reu

DROGARIA GRANDE LTDA - ME

Advogados

Autor:

LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA· OAB DF 25441· CPF 869.***.***-91

Reu:

LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA· OAB DF 25441· CPF 869.***.***-91

Reu:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956· CPF 037.***.***-39

Reu:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Reu:

RENATA ARANTES ALVES· OAB DF 46516· CPF 041.***.***-48

Reu:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704724-08.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: NIVALDO SOARES DOS SANTOS, LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA EXECUTADO: DROGARIA GRANDE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que, esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso. Poder... (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Reu

DROGARIA GRANDE LTDA - ME

Advogados

Autor:

LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA· OAB DF 25441· CPF 869.***.***-91

Reu:

LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA· OAB DF 25441· CPF 869.***.***-91

Reu:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956· CPF 037.***.***-39

Reu:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Reu:

RENATA ARANTES ALVES· OAB DF 46516· CPF 041.***.***-48

Reu:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (04/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIFFER GOMES ALMEIDACPF

Reu

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROQUE JOSE SCHIMIDTE· OAB ES 17125· CPF 471.***.***-91

Reu:

ROQUE JOSE SCHIMIDTE· OAB ES 17125· CPF 471.***.***-91

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUACUICNPJ

NANCI ARAUJO SOUSACPF

RAIMUNDO CARLOS GOMESCPF

MARIA APARECIDA COELHOCPF

WILKEN ROBERTO FERREIRA SILVACPF

+ 82 outros

Advogados

Reu:

AMANDO PRATES· OAB MG 25760· CPF 075.***.***-72

Reu:

CLAUDIA MARIA PEREIRA· OAB MG 70018· CPF 831.***.***-15

Reu:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333· CPF 079.***.***-19

Reu:

LUCIO WASHINGTON VIEIRA DA SILVA· OAB MG 36560· CPF 231.***.***-91

Reu:

ANA PAULA ARAUJO PRATES· OAB MG 100750· CPF 055.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA ARAUJO TRADE· OAB MG 106145· CPF 013.***.***-06

JESSICA RODRIGUES FROIS· OAB MG 184941· CPF 115.***.***-92

MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA· OAB MG 168659· CPF 037.***.***-54

HENRIQUE ALVES COELHO· OAB MG 154488

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE COSTA DAS MERCESCPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

ALINE ALVES DE SOUZACPF

MARIA DE JESUS GOMES DE ALMEIDACPF

VANDERLEI GONCALVES EVANGELISTACPF

+ 72 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

AMANDO PRATES· OAB MG 25760

Autor:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333

Autor:

LUCIO WASHINGTON VIEIRA DA SILVA· OAB MG 36560

Autor:

ANA PAULA ARAUJO PRATES

Autor:

CLAUDIA MARIA PEREIRA CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO· OAB MG 150079

Reu:

CAROLINA ARAUJO TRADE· OAB MG 106145

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 27.153,53

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 27.153,53

Autor

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAIRE

NIVALDO SOARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE HELENILSON DA SILVA LIMA· OAB PE 52225· CPF 115.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE HELENILSON DA SILVA LIMA· OAB PE 52225· CPF 115.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 10.915,04

Autor

EDNA DE JESUS CELESTINO DOS SANTOSCPF

NIVALDO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA DE JESUS CELESTINO DOS SANTOS· CPF 205.***.***-03

Autor:

ADRIANA SOLA RIBEIRO· OAB SP 339831· CPF 302.***.***-25

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 311354· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 10.915,04

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NIVALDO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB SP 457621· CPF 089.***.***-51

Reu:

EDNA DE JESUS CELESTINO DOS SANTOS· CPF 205.***.***-03

Reu:

ADRIANA SOLA RIBEIRO· OAB SP 339831· CPF 302.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ADRIANA SOLA RIBEIRO· OAB SP 339831· CPF 302.***.***-25

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 311354· CPF 503.***.***-68

Reu:

ADRIANA SOLA RIBEIRO· OAB SP 339831· CPF 302.***.***-25

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 311354· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NIVALDO SOARES DOS SANTOS, EDNA DE JESUS CELESTINO DOS SANTOS TUTOR: EDNA DE JESUS CELESTINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA SOLA RIBEIRO - SP339831, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA - SP311354-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005861-33.2019.4.03.6130 / 2ª Va... (20/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ADRIANA SOLA RIBEIRO· OAB SP 339831· CPF 302.***.***-25

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 311354· CPF 503.***.***-68

Reu:

ADRIANA SOLA RIBEIRO· OAB SP 339831· CPF 302.***.***-25

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 311354· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ADRIANA SOLA RIBEIRO· OAB SP 339831· CPF 302.***.***-25

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 311354· CPF 503.***.***-68

Reu:

ADRIANA SOLA RIBEIRO· OAB SP 339831· CPF 302.***.***-25

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 311354· CPF 503.***.***-68

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

R$ 12.767,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NIVALDO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RIVALDIR D APARECIDA SIMIL· OAB SP 172180· CPF 704.***.***-68

Reu:

RICARDO KADECAWA· OAB SP 263507· CPF 108.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 20/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RICARDO KADECAWA· OAB SP 263507· CPF 108.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 17.225,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a p... (03/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 17.225,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

AIRES ALEXANDRE JUNIOR· OAB RJ 98677· CPF 042.***.***-23

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

MICHEL YAZIGI DE JESUS· OAB RJ 178138· CPF 116.***.***-01

Reu:

ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 112571· CPF 012.***.***-08

Reu:

ADRIANA MATTOS MAGALHAES DA CUNHA· OAB RJ 78707· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/03/2026 (04/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 17.225,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

AIRES ALEXANDRE JUNIOR· OAB RJ 98677· CPF 042.***.***-23

Autor:

ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 112571· CPF 012.***.***-08

Autor:

ADRIANA MATTOS MAGALHAES DA CUNHA· OAB RJ 78707· CPF 004.***.***-44

Reu:

AIRES ALEXANDRE JUNIOR· OAB RJ 98677· CPF 042.***.***-23

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 112571· CPF 012.***.***-08

Reu:

ADRIANA MATTOS MAGALHAES DA CUNHA· OAB RJ 78707· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Reu

NIVALDO DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

AIRES ALEXANDRE JUNIOR· OAB RJ 98677· CPF 042.***.***-23

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 112571· CPF 012.***.***-08

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

ADRIANA MATTOS MAGALHAES DA CUNHA· OAB RJ 78707· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRES ALEXANDRE JUNIOR· OAB RJ 98677· CPF 042.***.***-23

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 112571· CPF 012.***.***-08

Reu:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Reu:

ADRIANA MATTOS MAGALHAES DA CUNHA· OAB RJ 78707· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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