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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

R$ 971.493,65

Autor

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

NIVEL CONSTRUCOES LTDACNPJ

NIVEL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Advogados

Autor:

KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIRO· OAB CE 17364· CPF 625.***.***-04

Autor:

JEAN PIERRE RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 17588· CPF 644.***.***-34

Autor:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· OAB CE 10007· CPF 208.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196313305 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVEL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· OAB CE 10007· CPF 208.***.***-20

Autor:

KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIRO· OAB CE 17364· CPF 625.***.***-04

Autor:

JEAN PIERRE RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 17588· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001944-04.2009.8.06.0091. AUTOR: MUNICIPIO DE IGUATU, NIVEL CONSTRUCOES LTDA REU: MUNICIPIO DE IGUATU ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC e nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021/... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

ARTURO ANTONIO CARBONINICPF

Reu

NIVEL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE COSTA BENEVIDES· OAB CE 13104· CPF 378.***.***-00

Autor:

MANOEL MATEUS JUNIOR· OAB CE 17180· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO THE ONE TOWERCNPJ

Reu

METAL LESTE LTDACNPJ

MB ENGENHARIA SPE 004 S/ACNPJ

NIVEL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO GURGEL MENEZES· OAB CE 40564· CPF 677.***.***-06

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Reu:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Reu:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· CPF 365.***.***-54

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· CPF 263.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168129281 (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIVEL CONSTRUCOES LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

NIVEL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIVEL CONSTRUCOES LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

NIVEL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIVEL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Autor:

JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (16/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIVEL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Autor:

JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANA MARIA MARTINEZ VAZCPF

Reu

NIVEL INCORPORACOES CONSTRUCOES LTDA

Outros

CARLOS MAGNO VIEIRA VAZ· OAB PB 21408· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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