Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA· CPF 026.***.***-28

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA· OAB MG 77841

JOÃO PAULO DE ABREU PEÇANHA LÓS· OAB RJ 124533

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA SJMG-DIREF 28/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59. (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 9.407,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ESPOLIO DE NIVIO SARTE DA SILVA

NIVIO SARTE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

R$ 20.190,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NIVIO SARTE DA SILVACPF

NILSON SARTI DA SILVACPF

NIVALDO SARTI DA SILVACPF

ENOCH SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

ENOCH GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2000

Distribuição

03/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON SARTI DA SILVACPF

ENOCH SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

ENOCH GOMES DA SILVACPF

NIVALDO SARTI DA SILVACPF

NIVIO SARTE DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal